Legislativas: BE critica Cavaco Silva por vir agora falar na lei eleitoral - TVI

Legislativas: BE critica Cavaco Silva por vir agora falar na lei eleitoral

Catarina Martins no debate quinzenal (MANUEL DE ALMEIDA/LUSA)

Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, relembra que o seu partido já referiu a necessidade de mudar a legislação

Relacionados
A porta-voz do BE julgou estranho que o Presidente da República só agora se tenha apercebido da antiguidade da legislação sobre cobertura mediática de campanhas eleitorais, mas admitiu que ninguém quer eleições durante as férias de verão.

"Achamos um bocadinho estranho que o Presidente nunca tenha percebido qual a lei que existia. Foi primeiro-ministro 10 anos, mais Presidente durante 10 anos e, com 20 anos com estas funções, aparentemente, foi preciso alguém lembrar-lhe de uma lei que está em vigor desde 1975", apontou Catarina Martins, na sede lisboeta do BE.


Cavaco Silva, em visita oficial à Noruega, classificou no domingo a atual legislação que regula a cobertura jornalística das campanhas eleitorais como "a lei mais anacrónica que existe", comparando-a à lei da reforma agrária, a qual o próprio alterou enquanto primeiro-ministro, e indiciou que vai convocar, em julho, eleições legislativas para o mês de outubro.


"O BE tem dito que compreende que é preciso uma atualização da lei que vá ao encontro da evolução normal, até tecnológica, da comunicação social. O BE tem na sua história a prova de que é possível fazer os encontros necessários para resolver os problemas que têm sido explicados pela comunicação social sobre debates e etc. O BE, quando ainda não tinha assento parlamentar, chegou a acordo porque foi ouvido pela comunicação social, foi respeitado e respeitou as possibilidades", continuou a dirigente bloquista, como reporta a Lusa.


Catarina Martins referia-se à recente polémica sobre um projeto legislativo de sociais-democratas e democratas-cristãos, com a anuência dos socialistas, que incluía a obrigação de todos os órgãos de comunicação social apresentarem "planos de cobertura" a uma comissão mista da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC).

"Desde sempre, PS e PSD decidiram fazer, em bloco central, a legislação para a comunicação social", lamentou a também deputada do BE, sublinhando que o seu partido não está disponível para um debate que foi mantido a dois.

Sobre a data concreta do próximo sufrágio, Catarina Martins lembrou que o BE defendeu a sua antecipação.

"O Presidente considerou que não devia antecipar as eleições e que deviam acontecer no período regular previsto pela Constituição. Julgo que ninguém quer umas eleições sem uma campanha esclarecedora. Julgo que ninguém, com certeza, está a pensar fazer eleições enquanto uma parte da população estiver na praia ou de férias", concluiu, advogando "bom senso", como cita a Lusa.
Continue a ler esta notícia

Relacionados