"Achamos um bocadinho estranho que o Presidente nunca tenha percebido qual a lei que existia. Foi primeiro-ministro 10 anos, mais Presidente durante 10 anos e, com 20 anos com estas funções, aparentemente, foi preciso alguém lembrar-lhe de uma lei que está em vigor desde 1975", apontou Catarina Martins, na sede lisboeta do BE.
Cavaco Silva, em visita oficial à Noruega, classificou no domingo a atual legislação que regula a cobertura jornalística das campanhas eleitorais como "a lei mais anacrónica que existe", comparando-a à lei da reforma agrária, a qual o próprio alterou enquanto primeiro-ministro, e indiciou que vai convocar, em julho, eleições legislativas para o mês de outubro.
"O BE tem dito que compreende que é preciso uma atualização da lei que vá ao encontro da evolução normal, até tecnológica, da comunicação social. O BE tem na sua história a prova de que é possível fazer os encontros necessários para resolver os problemas que têm sido explicados pela comunicação social sobre debates e etc. O BE, quando ainda não tinha assento parlamentar, chegou a acordo porque foi ouvido pela comunicação social, foi respeitado e respeitou as possibilidades", continuou a dirigente bloquista, como reporta a Lusa.
Catarina Martins referia-se à recente polémica sobre um projeto legislativo de sociais-democratas e democratas-cristãos, com a anuência dos socialistas, que incluía a obrigação de todos os órgãos de comunicação social apresentarem "planos de cobertura" a uma comissão mista da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC).
"Desde sempre, PS e PSD decidiram fazer, em bloco central, a legislação para a comunicação social", lamentou a também deputada do BE, sublinhando que o seu partido não está disponível para um debate que foi mantido a dois.
Sobre a data concreta do próximo sufrágio, Catarina Martins lembrou que o BE defendeu a sua antecipação.
"O Presidente considerou que não devia antecipar as eleições e que deviam acontecer no período regular previsto pela Constituição. Julgo que ninguém quer umas eleições sem uma campanha esclarecedora. Julgo que ninguém, com certeza, está a pensar fazer eleições enquanto uma parte da população estiver na praia ou de férias", concluiu, advogando "bom senso", como cita a Lusa.