A dirigente do BE Catarina Martins mostrou-se confiante num entendimento com PS e PCP sobre a reposição das 35 horas de trabalho semanais na função pública sem objeção por parte do Presidente da República.
O Governo anterior aumentou o horário para 40 horas sem pagar essas cinco horas extra que todas as semanas os funcionários públicos foram obrigados a trabalhar a mais. Faz parte do acordo de maioria de respeitar os salários e que voltem a trabalhar as horas que lhes são pagas", disse, à margem de uma visita à Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, em Lisboa.
A porta-voz bloquista foi questionada pelos jornalistas sobre as diferenças entre as iniciativas do executivo de António Costa, com uma suposta "válvula de segurança" para determinados setores, como a enfermagem, e reintrodução faseada dos horários de trabalho, ou as ideias de estender as 35 horas ao setor privado do PCP e de reposição de 25 dias de férias do BE.
Total agrado do BE era, em janeiro, termos tido 35 horas. Agora, há vários projetos e nós estamos a debater, como sempre, e julgo que encontraremos uma boa solução muito em breve", assegurou, acrescentando: "Estamos em maio e os trabalhadores da função pública ainda estão a trabalhar todas as semanas mais cinco horas que não lhes são pagas - isto já foi bastante progressividade até agora".
Reiterando a capacidade do "BE, com o PS e o PCP, fazer sair da Assembleia da República em breve uma lei que responda à necessidade de os funcionários públicos trabalharem 35 horas" - Catarina Martins recordou que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já foi favorável a esta medida.
Registo que o Presidente da República, ainda candidato, afirmou o seu apoio a esta coisa evidente de que se pagam às pessoas 35 horas, elas têm de trabalhar 35 e não 40 e, portanto, julgo que não haverá nenhum problema".
O Presidente da República afirmou na segunda-feira que, por enquanto, não está preocupado com a reposição das 35 horas de trabalho semanal na função pública e prometeu comunicar caso venha a preocupar-se com este assunto, acrescentando que ainda "não há lei sobre essa matéria" e "vai haver uma votação só no começo de junho".
O Governo tem afirmado que a reposição do horário de 35 horas na função pública vai entrar em vigor a 01 de julho. O grupo de trabalho para a reposição do horário semanal de 35 horas na função pública continua em funcionamento no parlamento, no âmbito da comissão parlamentar de trabalho.