BE quer parar "assalto dos offshore" a Portugal - TVI

BE quer parar "assalto dos offshore" a Portugal

E o primeiro-ministro concorda e garante que "no Orçamento do Estado foram provadas duas alterações legislativas importantes" para limitar a falta de transferência nas retiradas de dinheiro

Catarina Martins trouxe a Parlamento o tema que tem estado na ordem do dia: "o assalto dos offshore" a Portugal.

A líder do Bloco de Esquerda afirmou quer fazer guerra a "quem põe dinheiro em offshores" porque quem o faz "está a roubar o país" e a "ficar com alguma coisa que não é sua".

Cada vez que os ricos decidem colocar dinheiro nos offshores e não pagarem os seus impostos estão a ficar com alguma coisa que não é sua. Porque quem vive do seu trabalho, do seu salário, da sua pensão paga os seus impostos. Quem põe dinheiro em offshores está sempre a roubar o país".

A deputada lembrou ainda que, em 2011, ano em que a troika foi chamada, saíram de Portugal "quatro mil milhões de euros para offshores" e que durante o período de ajustamento a saída de dinheiro atingiu os 10 mil milhões de euros".

Dizem-me que boa parte destas transferências hão-de ser legais, talvez sejam, o que leva alguém a por dinheiro num offshore pode ser ou não também crime, mas é seguramente fuga aos impostos e por isso é seguramente retirar possibilidades ao país."

E para combater essa fuga, o Bloco de Esquerda desafiou o Governo a não deixar "tudo na na mesma": "Podemos contar com a vontade do Governo e do PS para que alguma coisa mude para que o assalto dos offshore no nosso país não continue?"

Costa diz que sim e lembrou que "já no Orçamento do Estado foram provadas duas alterações legislativas importantes"

Uma para o alargamento de acesso à troca automática de informações e uma outra para estabelecer a obrigatoriedade da submissão de relatório especial sobre as comunicações internacionais em matérias de offshores".

E garantiu: "Este é um tema no qual o Bloco de Esquerda não está sozinho".

Prova disso foi também a intervenção de Heloísa Apolónia dos "Verdes", que exigiu medidas que travem a“mancha brutal do capitalismo”.

O que o Governo se propõe fazer para o fim das offshores?", questionou a deputada.

António Costa voltou a assegurar que o Governo está empenhado em travar as offshores e lutar pela justiça fiscal.

Esta matéria exige coordenação internacional e foi assinado em janeiro um acordo internacional sobre troca de informações. Vão ser aprovados em conselho de ministros um conjunto de acordos bilaterais de combate à evasão fiscal e à dupla tributação. Mas também temos de nos bater junto das instituições europeias para a aprovação de legislação de forma a travar esta forma de dumping fiscal".

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