A coordenadora do Bloco de Esquerda avisou que as contratações prometidas pelo Governo para o SNS não chegam devido à pandemia, manifestando preocupação por boa parte do investimento do Plano de Recuperação e Resiliência na saúde já estar antes previsto.
No primeiro pedido de esclarecimento que fez hoje primeiro-ministro, António Costa, no debate do estado da nação que decorre na Assembleia da República, a líder bloquista, Catarina Martins referiu-se a três temas de que falou o primeiro-ministro e que Catarina Martins disse que a deixaram preocupada: saúde, direitos laborais e apoios sociais.
Fará no PRR os investimentos que já estavam previstos no SNS antes da pandemia: saúde mental, saúde oral e da internalização de meios complementares de diagnóstico. Boa parte desse investimento que já estava previsto vai agora para o PRR, ou seja, em vez de termos mais investimento mudamos o investimento de um sítio para o outro e não se fortalece o SNS como ele precisava”, avisou.
Na resposta, o chefe do executivo, assegurou que “não se trata de transferir de um lado para o lado” investimentos, mas sim “acrescentar” e “reforçar”.
Em relação às contratações de profissionais do SNS, para Catarina Martins, “ainda bem” que Costa reiterou “o compromisso com mais contratações de SNS”, mas “o número que o Governo vem repetindo é exatamente o mesmo” identificado antes da pandemia de covid-19.
O SNS vai precisar mais do que nós tínhamos pensado. É por isso que o que o Governo propõe agora não chega porque o Governo o que diz é que agora vai começar a executar o que estava pensado antes da pandemia quando o SNS está exaurido”, alertou.
Na resposta ao Bloco de Esquerda, António Costa explicou que por saber que os “números de profissionais são necessários, aquelas contratações que foram precárias podem tornar-se vinculadas mediante os concursos que neste momento já estão abertos e que permitem a integração de todos eles”. “Estamos a cumprir o que está no Orçamento do Estado”, assegurou.
Na sua intervenção inicial neste debate, o primeiro-ministro já tinha reforçado a ideia de que o Governo tem investido no SNS, com aumento de 24% dos profissionais desde 2015 até maio deste ano, entre os quais se incluem mais 5.820 médicos, mais 10.734 enfermeiros, mais 1.996 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica), dos quais 4.366 desde final do ano passado.
"O investimento no SNS não começou, nem pode esgotar-se no combate à pandemia", disse Costa. "Por isso dedicámos 1.383 M€ do PRR para, por exemplo, reforçar os programas de saúde mental e oral, equipar os centros de saúde com meios complementares de diagnóstico, criar novas unidades móveis para a prestação de cuidados de saúde nas regiões de baixa densidade, abrir mais 5.500 camas de cuidados continuados e outras 400 para cuidados paliativos".
A falta de meios do SNS, o atraso nas cirurgias e exames, a escassez de médicos de família e a necessidade de retomar rapidamente as consultas de rotina foram outros dos problemas levantados pelos deputados da oposição, incluindo de Os Verdes.
“oi publicada em fevereiro uma portaria precisamente com um conjunto de incentivos à recuperação das consultas presenciais e as indicações que temos é que desde então houve já um aumento de 74,9% das consultas de enfermagem e houve 41,4% de aumento das consultas de outra natureza”, começou por responder o primeiro-ministro.
Costa apontou ainda para mais 17% de consultas hospitalares, “de intervenções cirúrgicas mais 36%” e também “uma recuperação geral relativamente às cirurgias não urgentes”.
Também nos cuidados de saúde primários, o primeiro-ministro adiantou que “as consultas não urgentes já tiveram uma recuperação de 27,1%”.
“Ou seja, todos os indicadores significam que estamos a recuperar aquilo que se atrasou durante a pandemia”, sublinhou.