A coordenadora Bloco de Esquerda exigiu esta quinta-feira conhecer todos os casos em que a Câmara de Lisboa, assim como outras autarquias do país, forneceram dados pessoais de promotores de manifestações a países estrangeiros ou a empresas.
Catarina Martins falava aos jornalistas no Chiado, junto ao memorial dedicado a Alcindo Monteiro, que há 26 anos, no Dia de Portugal, foi assassinado por um grupo de neonazis.
Questionada sobre as explicações dadas pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, em relação ao caso do fornecimento de dados de manifestantes anti-Putin à embaixada russa em Portugal, a coordenadora do Bloco de Esquerda frisou que "o que aconteceu não podia ter acontecido".
Pelo que foi dito, esse procedimento foi entretanto alterado, mas há ainda muitas perguntas que precisam de resposta e que esperamos que sejam esclarecidas nos próximos dias. Se este procedimento era comum, quer dizer que aconteceu também em outras circunstâncias? Pensemos nas manifestações contra os presos políticos em Angola. A embaixada angolana também recebeu os nomes de quem marcou esses protestos?", perguntou Catarina Martins.
No entanto, Catarina Martins demarcou-se do pedido de demissão de Fernando Medina feito pelo candidato do PSD à presidência da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas.
Nós vamos ter eleições [autárquicas]. Portanto, talvez pedir a demissão a poucos meses das eleições seja mais um número de campanha eleitoral do que uma afirmação com consequência. O que aconteceu é grave - e quero falar da gravidade daquilo que aconteceu", salientou, tendo ao seu lado a candidata do Bloco de Esquerda à Câmara de Lisboa, Beatriz Gomes Dias, a deputada Isabel Pires e o vereador Manuel Grilo.
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A coordenadora do Bloco de Esquerda referiu depois que os cidadãos que viram os seus dados pessoais serem partilhados com a Rússia "agora têm medo por si e pelas suas famílias em relação a eventuais retaliações".
Mas, pergunto: Aconteceu o mesmo quando houve protestos em frente à embaixada de Israel sobre a Palestina? Esta é uma ação recorrente? Quantas vezes aconteceu? E é só a autarquia de Lisboa que tem este procedimento? Outras autarquias também dão os nomes de quem organiza manifestações?", questionou.
Para Catarina Martins, o país poderá estar perante "uma série de casos graves numa democracia".
O direito e liberdade de manifestação, a segurança sobre o uso de direitos democráticos em Portugal, são questões muito sérias. Há muitas perguntas que estão ainda sem resposta e a proteção de dados é algo que deve ser levado muito a sério entre as entidades do nosso Estado e ainda mais na relação do Estado com outros países", insistiu.
A coordenadora do Bloco de Esquerda observou depois que Fernando Medina "já disse que irá ao parlamento dar esclarecimentos".
Entendemos que o parlamento deve perceber exatamente o que tem acontecido e tirar consequências, porque não é admissível que os dados de quem organiza protestos sejam partilhados com entidades que não têm de ter acesso a esses dados. Uma coisa é as forças de segurança serem informadas e criarem as melhores condições para que os protestos se desenrolem pacificamente, outra coisa é as entidades contra as quais se protesta receberem os nomes de quem organiza o protesto, seja um Estado estrangeiro, seja uma empresa a receber dados de trabalhadores", acrescentou.
PAN repudia partilha de dados e pede "cartão vermelho" a Medina
O PAN repudiou a partilha de dados e pediu um "cartão vermelho" a Fernando Medina nas próximas eleições.
O PAN - Pessoas-Animais-Natureza repudia o infeliz acontecimento protagonizado pela Câmara Municipal de Lisboa ao entregar os nomes e as moradas de três manifestantes à embaixada russa em Lisboa e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia", refere-se num comunicado.
Na mesma nota, o PAN "exige que sejam apuradas e assumidas responsabilidades políticas" e defende que o presidente da Câmara, Fernando Medina, "deve prestar esclarecimentos à Assembleia Municipal de Lisboa".
Este episódio lamentável não pode passar em branco como tem acontecido sucessivamente em Portugal e em Lisboa perante graves falhas de governabilidade. A Câmara Municipal não pode partilhar informação sensível, não tendo competência ou autorização para tal", sustenta a porta-voz desta força política, Inês de Sousa Real.
O PAN, ao contrário do candidato do PSD à presidência da Câmara de Lisboa, não exige a imediata demissão de Fernando Medina, mas pede que este dirigente socialista seja penalizado nas próximas eleições autárquicas.