A porta-voz do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, declara que a negociação do referendo sobre a manutenção no espaço europeu do Reino Unido foi um "sintoma claro" da desintegração da União Europeia (UE).
Ainda não sabemos o resultado [do referendo], mas sabemos seguramente que a forma como foi negociado o referendo na Grã-Bretanha é um sintoma claro da degradação e desintegração da UE em qualquer dos cenários", advogou a bloquista, entrevistada pela agência Lusa.
Catarina Martins falava a propósito do referendo de hoje, no Reino Unido, sobre a permanência ou não dos britânicos na UE.
Um eventual ‘Brexit' representaria, teme a bloquista, uma "UE em desagregação", num "pior equilíbrio de forças, com uma Alemanha que manda mais, e assim mais avassaladora do ponto de vista dos mecanismos de retirada de soberania", por via da "governação económica", a outros Estados-membros.
Contudo, se o Reino Unido votar pela permanência na UE, "o que ficou negociado é que entre outras coisas passará a ter o direito de distinguir entre cidadãos nacionais e de outros países" do espaço europeu "no que diz respeito a direitos básicos dos trabalhadores, nomeadamente o acesso ao apoio social".
Haverá cidadãos de primeira e segunda dentro da UE", numa "corrida para baixo nos direitos de quem trabalha", o que pode "alimentar a pior das xenofobias e dos ódios", sustenta Catarina Martins.
Os eleitores são chamados às urnas para responder à questão "O Reino Unido deve permanecer como membro da União Europeia ou sair da União Europeia?", assinalando uma de duas opções - "Permanecer na União Europeia" ou "Sair da União Europeia".
O procedimento de saída de um país está previsto nos tratados europeus: o artigo 50.º do Tratado de Lisboa, de 2009, afirma que "qualquer Estado-Membro pode decidir, em conformidade com as respetivas normas constitucionais, retirar-se da União".
O referendo "nasceu" na campanha eleitoral para as legislativas britânicas de 2015 de uma promessa do primeiro-ministro, o conservador David Cameron, em resposta a crescentes pressões da ala eurocética do seu partido e à popularidade do eurocético Partido da Independência do Reino Unido (UKIP).