A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou, esta quarta-feira, “inaceitável que o Governo esteja a poupar à conta das vítimas” da pandemia, defendendo que, com um “confinamento que será longo”, este é o momento para corrigir os erros na falta de apoios.

Depois da reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência, Catarina Martins falou aos jornalistas na sede do BE, em Lisboa.

O confinamento será longo e, para nós, é tão importante que o Governo não poupe à conta das vítimas da crise e à conta do próprio combate à pandemia”, sublinhou.

Para a líder do BE, “é essencial que os serviços públicos tenham os meios de que necessitam, é essencial que as pessoas que perderam os seus rendimentos com a crise tenham o apoio que necessitam”.

Na próxima semana é possível, já no parlamento, votar-se diplomas sobre o subsídio de desemprego, para acabar com o corte nos salários dos pais e das mães que têm de ficar em casa e para alargar a quem está em teletrabalho e tem crianças pequenas a possibilidade da licença para acompanhar os seus filhos porque, como sabemos, o ano letivo não vai reabrir já”, apontou.

Na perspetiva da dirigente bloquista, “este é um momento para corrigir esse erro” relativamente à falta de apoios.

Sobre o sentido de voto do BE na renovação do estado de emergência, Catarina Martins afirmou, como tem vindo a ser habitual no final destas reuniões com o Presidente da República, que o partido vai esperar pelo decreto presidencial para decidir como irá votar.

Questionada diretamente sobre a reabertura das escolas - um dia depois da ministra da Saúde, Marta Temido, ter adiantado que Portugal deverá continuar com o nível de confinamento atual até meados de março – Catarina Martins respondeu que parece consensual na comunidade científica que “não há ainda condições para um desconfinamento”.

O próximo estado de emergência vigora por 15 dias e sabemos que a escola continuará neste regime à distância”, sublinhou, aproveitando para reiterar as críticas ao Governo por não ter preparado as escolas para este ano letivo e nova fase de ensino à distância.

Já sobre eventuais conversações com o PS sobre estas medidas que o BE defende como prioritárias para apoiar as pessoas atingidas pela crise, a líder bloquista começou por registar que “o Governo no último mês, já por duas vezes, alterou o que tinha Orçamento do Estado, depois de ter dito ao Bloco de Esquerda que as propostas não eram necessárias e não as ter aceitado no debate do Orçamento do Estado, já veio anunciar duas medidas que vão ao encontro das nossas preocupações”.

Uma foi um apoio extraordinário para os trabalhadores independentes não sujeito a condição de recursos, durante um mês, a outra foi agora a medida de que quem tem subsídio social de desemprego não receberá menos do que esse valor na nova prestação”, elencou.

O problema, de acordo como Catarina Martins, é que continuam “a ser medidas caso a caso, mês a mês, com muita burocracia” para pessoas que precisam já de apoio porque estão desprotegidas.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, termina hoje mais um ronda de audiências com os partidos políticos antes de enviar ao parlamento o projeto de decreto que renova o estado de emergência até 01 de março.

Marcelo Rebelo de Sousa enviará depois para a Assembleia da República mais um projeto de decreto para renovar o estado de emergência até 01 de março no âmbito da contenção dos contágios pelo novo coronavírus.

Este será o décimo primeiro diploma do estado de emergência submetido por Marcelo Rebelo de Sousa ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19, que os deputados irão discutir e votar na quinta-feira.

Em janeiro, no final de uma visita ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa, o Presidente da República anunciou que o estado de emergência iria estender-se até ao fim deste seu mandato presidencial, que termina em 09 de março.

O atual período de estado de emergência termina às 23:59 do próximo domingo, 14 de fevereiro, e foi aprovado no parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.

/ RL e MM (Atualizada às 19:07)