A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, propôs esta terça-feira que os apoios para os trabalhadores independentes devido à pandemia sejam prolongados até ao final do ano e com novos tetos mínimos, defendendo uma grande campanha para erradicar o trabalho informal.
Numa conferência de imprensa na sede do BE, em Lisboa, Catarina Martins apresentou propostas tanto para o Orçamento Suplementar como para a recuperação económica, considerando que “nada será como antes” e o Estado, que terá “uma maior intervenção na economia”, tem a responsabilidade de “fazer tudo para erradicar o trabalho precário e mudar o paradigma do emprego”.
Para o BE, “há um tema que tem estado ausente” no debate sobre a crise provocada pela pandemia da Covid-19 que se prende com o emprego que haverá no futuro.
Catarina Martins sustentou que “Portugal tem um modelo de emprego baseado na precariedade, que se provou um dos maiores problemas desta crise”.
Entre as propostas anunciadas pela líder bloquista, e que já foram apresentadas ao Governo pelo BE, está o prolongamento, até ao final do ano, dos apoios aos trabalhadores independentes, estabelecendo um teto mínimo do apoio de 438 euros em caso de ausência de atividade, que atualmente é de 219 euros.
Catarina Martins quer ainda que seja reduzido para metade o período de garantia para acesso ao subsídio de desemprego.
O Estado deve lançar uma grande campanha para a erradicação do trabalho informal e do abuso laboral”, propôs ainda, insistindo na substituição do 'lay-off' por uma medida para as empresas que tenha apoio a 100% para os trabalhadores.
Questionada sobre a abertura do BE para viabilizar o orçamento suplementar, a coordenadora bloquista referiu que este ainda não é conhecido e “eventualmente pode ou não já conter os contributos do Bloco de Esquerda”.
Naturalmente não deixaremos de propor estas medidas que nos parecem medidas mínimas, importante, para mudar o paradigma do emprego e combater a precariedade”, assegurou.
Assim, o BE, de acordo com Catarina Martins, apresenta “as suas propostas e analisará a proposta que o Governo fizer”, continuando sempre a fazer contributos.
Eu prefiro não comentar estados de alma e falar de projetos para o país. Já registamos convergências em algumas matérias, noutras não. E o trabalho prosseguirá como sempre”, respondeu, quando questionada sobre a abertura do Governo para acolher as propostas bloquistas.
O BE insistiu ainda na criação de “um subsídio extraordinário de desemprego e de cessação de atividade, excecional e temporário”, que deve vigorar até ao final do ano e ter o valor de 438,81 euros para “trabalhadores que não sejam beneficiários de outras prestações de desemprego”.
Os bloquistas reiteraram ainda a necessidade de “proibir os despedimentos e incluir a obrigação de manter todos os postos de trabalho” como contrapartida a todos os apoios públicos às empresas.
Fiscalização de transporte e condições nos locais de trabalho
A coordenadora bloquista defendeu que, devido a alguns surtos de Covid-19 em Lisboa e Vale do Tejo, as autoridades devem fiscalizar não apenas as condições nos locais de trabalho, mas também o transporte e alojamento dos trabalhadores deslocados.
Alguns destes surtos estão relacionados com trabalhadores deslocados que trabalham para empresas intermediárias, empresas de trabalho temporário e de outro tipo de subcontratação. Muitos destes trabalhadores deslocados estão a habitar e a ser transportados em condições que, na verdade, são determinadas pelas próprias empresas”, explicou.
Assim, a líder do BE instou as autoridades não só a “fiscalizar as condições nos locais de trabalho”, mas também “a forma como estas empresas transportam os trabalhadores e as condições em que estes trabalhadores estão a habitar”.
Como sabem são trabalhadores que estão deslocados das suas famílias, das suas residências habituais”, explicou.
O plano de resposta específico para travar focos de infeção de covid-19 em Lisboa e Vale do Tejo é de 7.000 testes diários, podendo totalizar até 49 mil “nesta primeira semana” de testagem, avançou na segunda-feira o Governo.
Na conferência de imprensa diária da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia, a secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, afirmou então que a Região de Lisboa e Vale do Tejo merece nesta fase uma “especial atenção” devido ao “número muito significativo de casos” de infeção por SARS-CoV-2, o coronavírus que provoca a doença covid-19.
De acordo com os dados da DGS de segunda-feira, havia mais 200 infetados no país, 193 dos quais na Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Esta situação na região levou o Governo, na semana passada, a atrasar a passagem para a terceira fase de desconfinamento de algumas atividades na Área Metropolitana de Lisboa, ao contrário do restante país.