Covid-19: Bloco de Esquerda defende reabertura faseada com critérios de saúde pública - TVI

Covid-19: Bloco de Esquerda defende reabertura faseada com critérios de saúde pública

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  • 29 abr 2020, 19:08

"Portugal tem dado o exemplo na conteção desta epidemia", afirmou Catarina Martins

A coordenadora bloquista, Catarina Martins, defendeu esta quarta-feira que a reabertura faseada das atividades deve ter em conta “critérios de saúde pública” e que todos os passos devem ser avaliados, reiterando a preocupação com os apoios económicos e sociais.

No final de uma reunião com o primeiro-ministro, António Costa - que hoje está a receber todos os partidos com assento parlamentar para uma ronda de audições sobre o calendário e plano de retoma devido à pandemia de Covid-19 – Catarina Martins registou duas preocupações dos bloquistas.

A primeira é que esta reabertura, que vai ser faseada, continue a ter em conta todos os critérios de saúde pública”, avisou.

De acordo com a líder do Bloco de Esquerda (BE), “Portugal tem dado o exemplo na contenção desta epidemia”, mas continua a haver “uma transmissão comunitária ativa”.

E, portanto, é preciso avaliar todos os passos de reabertura e manter as medidas de contenção necessárias para controlar este surto”, defendeu.

Urgência no prolongamento de apoios sociais

A coordenadora do Bloco de Esquerda considerou essencial que o Conselho de Ministros aprove já na quinta-feira parte das medidas para prolongar apoios sociais indexados à vigência estado de emergência, que cessa 2 de maio.

Em relação à exigência do Bloco de Esquerda de que devem existir moratórias no pagamento de rendas, ou na proibição de corte de outros serviços essenciais, como luz e água, Catarina Martins referiu que o executivo disse "que tem a intenção de estudar como o fazer".

É preciso planear o apoio social para lá do estado de emergência, isso não está feito e isso preocupa-nos. Algumas medidas terão de passar no parlamento, outras podem ser tomadas já no próximo Conselho de Ministros", observou a coordenadora do Bloco de Esquerda.

Perante os jornalistas, a coordenadora bloquista referiu-se depois à parte das medidas que terão de passar pela aprovação da Assembleia da República.

Há a necessidade de produzir legislação rapidamente - e que terá de passar pelo parlamento - para garantir que os prazos das medidas que garantem que não há cortes de água, de luz ou de comunicações. Uma criança que está em ensino à distância não pode ficar sem comunicações porque a família teve um corte de rendimento neste período", exemplificou.

Segundo a coordenadora do Bloco de Esquerda, o Governo deverá também "prolongar os apoios de acompanhamento à família, uma vez que as escolas continuam sem funcionar por um período mais longo e ninguém sabe o quão longo será esse período".

As autoridades de saúde dizem-nos que os avós não devem ser a linha de acompanhamento das crianças", argumentou ainda, dizendo, depois, que "há famílias monoparentais que não podem suportar mais tempo o corte no rendimento que esse tipo de apoio acaba por significar para o agregado familiar".

Ainda neste ponto, Catarina Martins defendeu "mecanismos de apoio social mais fortes, desde logo diminuindo os prazos de garantia para acesso ao subsídio de desemprego e ao subsídio social de desemprego".

Muitos trabalhadores temporários, precários, perderam o emprego e não tinham os prazos de garantia para acederem ao subsídio de desemprego ou ao subsídio social de desemprego", apontou, antes de mencionar casos em que se verificam situações de exclusão total de apoios, "como os sócios-gerentes de microempresas com um ou dois funcionários a cargo".

Para estes casos de exclusão de apoios, nos quais se integram os trabalhadores indocumentados, a coordenadora do Bloco de Esquerda reivindicou o acesso ao rendimento social de inserção de emergência.

Maior instrumento de contenção tem sido comportamento da população

A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou hoje que “o maior instrumento da contenção” da pandemia tem sido o comportamento exemplar da população portuguesa, defendendo que Portugal tem todos os instrumentos constitucionais necessários e que devem ser respeitados.

No final da reunião com o primeiro-ministro, António Costa, sobre o plano de reabertura dos setores de atividade, Catarina Martins foi questionada sobre a possibilidade de o Governo decretar situação de calamidade depois do estado de emergência, que termina no sábado.

Parece-nos que a situação decorrerá com normalidade em Portugal. Existem os instrumentos constitucionais que são necessários”, respondeu.

Na perspetiva de Catarina Martins todos estes instrumentos “devem ser respeitados e as liberdades e garantias constitucionais seguramente são respeitadas também”.

Há todos os instrumentos necessários para a contenção que for precisa, sendo certo que na verdade o maior instrumento da contenção tem sido até agora o comportamento cívico, exemplar, da população portuguesa”, enalteceu.

Em Portugal, morreram 973 pessoas das 24.505 confirmadas como infetadas, e há 1.470 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

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