A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, anunciou este domingo que propôs ao Governo a criação de uma taxa para travar a especulação imobiliária, medida que espera ver aprovada no próximo Orçamento do Estado.
Estamos a negociar tanto o prazo da operação em que se aplica a taxa como o valor da taxa, julgamos que esta é uma medida que vai para a frente. Se o Governo concorda connosco que ela é importante temos abertura para negociar prazos, valores, etc”, afirmou Catarina Martins.
A coordenadora do BE falava aos jornalistas no final de uma visita à feira do Relógio, em Lisboa, acompanhada por Manuel Grilo, vereador que substituiu Ricardo Robles no executivo da Câmara Municipal, após a polémica em torno de um investimento imobiliário do ex-vereador bloquista.
Segundo a líder do partido, a medida, hoje avançada pelo DN, foi proposta ao Governo PS em maio e terá um mecanismo semelhante à taxação “dos movimentos da especulação em bolsa”.
Quando alguém compra e vende num curto período e faz muito dinheiro paga uma taxa de imposto especial. Também no imobiliário, para travar a bolha especulativa, quem compra e vende num curto período de tempo com muito lucro paga uma taxa de IRS particular, penalizadora”, precisou.
A medida “não resolve tudo” mas “é um passo para travar a especulação” ao mesmo tempo que “angaria receitas para o Estado” e ajuda a controlar os preços da habitação, disse Catarina Martins, considerando importante que o valor da taxa tenha um efeito penalizador e não seja apenas “simbólica”.
Sobre a forma como têm decorrido as negociações do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), Catarina Martins disse que a diferença face aos três anos anteriores foi “o Governo ter decidido fazer as coisas com menos tempo”.
“Este ano o Governo decidiu fazer as coisas de uma outra forma, com menos tempo. Mas nós nunca perdemos a determinação nem a vontade de chegar às melhores soluções”, disse, reafirmando o compromisso do BE “para a legislatura”.
Durante a visita à feira, Catarina Martins foi abordada, sobretudo, por reformados que se queixaram do valor das pensões, tema que a coordenadora bloquista disse depois ser uma das prioridades do partido no Orçamento do Estado para 2019.
“O aumento extraordinário tem de ser logo em janeiro”, defendeu, considerando que “é preciso que as pensões subam logo em janeiro para suportar o aumento do custo de vida”, em particular no caso das pensões mais baixas.
Para lá do problema das pensões e dos salários, disse, “há o problema grave dos serviços públicos, que se têm vindo a degradar”, identificando o aumento do investimento público na saúde, na escola pública e nos transportes como prioridades.
Questionada sobre o “braço de ferro” negocial entre os sindicados representativos dos professores e o Governo em relação à contagem do tempo de serviço, Catarina Martins insistiu que “é o Governo que tem de ir ao encontro do parlamento” que aprovou o ano passado um Orçamento que define a forma de contagem desse tempo.
“O Partido Socialista votou esta medida. Não foi imposta ao PS ou ao Governo. É muito estranho o que o Ministério da Educação se propõe agora a fazer. Uma boa parte da confiança que as pessoas têm na atual solução política é saber que não se volta com a palavra atrás”, declarou.