António Costa garantiu a Cavaco que tem “condições de governar”

O líder do Partido Socialista foi a Belém dizer a Cavaco Silva que “há condições que garantem a existência de um governo do PS, com apoio maioritário na Assembleia da República”.
 
O PS foi o segundo dos partidos com assento parlamentar a ser ouvido por Cavaco Silva, esta sexta-feira, de modo a que o Presidente resolva a situação política em que Portugal se encontra e decida se nomeia um novo primeiro-ministro ou mantém Passos Coelho em funções, após o chumbo do programa de governo da coligação PSD/CDS no Parlamento.

Os partidos estão a ser ouvidos pelo Chefe de Estado por ordem decrescente à sua representação no hemiciclo, pelo que António Costa entrou a seguir a Passos Coelho, com uma mensagem completamente oposta à do líder do PSD. 

António Costa disse aos jornalistas, à saída do encontro com Cavaco Silva, que o Partido Socialista apresentou condições de “estabilidade, um programa coerente, credível, consistente, que respeita os compromissos internacionais” e a possibilidade de “dotar o país de um Orçamento do Estado para 2016”.
 
O líder do Partido Socialista, na eventual iminência de ser convidado por Cavaco Silva para formar governo, afirmou que “é tempo de dar por concluído este processo político”, de modo a que Portugal volte à “normalidade, à tranquilidade”. 

O secretário-geral do PS assegurou que os acordos estabelecidos com BE, PCP e PEV garantem um Governo socialista com "condições de estabilidade na perspetiva da legislatura e boas condições de governabilidade”.

"É a solução necessária para aquilo que se impõe e para poupar ao país um arrastamento de uma situação de incerteza, uma situação de indefinição, que colocaria o país numa situação de crise política desnecessária", afirmou o líder socialista, António Costa, à saída de uma audiência com o Presidente de República.

Sublinhando que os acordos estabelecidos entre o PS, o BE, o PCP e o PEV foram negociados com "boa-fé" e "rigor", António Costa disse que está garantida "a existência de um Governo do PS com apoio maioritário na Assembleia da República, com condições de governar com o programa que está já aprovado [pela Comissão Nacional do PS], com condições de estabilidade na perspetiva da legislatura e boas condições de governabilidade".

Confrontado com as dúvidas deixadas pelo líder do PSD relativamente à aprovação do Orçamento do Estado para 2016, António Costa afirmou não saber o que Passos Coelho conhece sobre "as condições de governabilidade" que os socialistas têm asseguradas".

"Todos conhecemos bem as condições com que uns e outros se dispõem a apresentar e a aprovar um Orçamento do Estado. Os nossos parceiros conhecem qual é a nossa estratégia orçamental, nós conhecemos também o que são os limites nos acordos que estabelecemos que estão previstos para a execução dessa estratégia orçamental", acrescentou.

Além disso, continuou, o programa tem em anexo a trajetória dos objetivos de gestão orçamental, tendo em vista uma redução sustentável do défice e da dívida pública, "absolutamente compatível com objetivo de virar a página à austeridade".

"Temos toda a confiança de estarmos em condições de não só ver aprovado, como poder fazer no mais curto prazo de tempo um Orçamento do Estado para 2016", assegurou.

Sobre os nomes que poderão integrar um futuro executivo do PS, António Costa assegurou não ter apresentado qualquer lista ao Presidente da República e lembrou que se devem respeitar as competências próprias do Presidente da República, que antes de nomear o Governo terá de nomear o futuro primeiro-ministro.