Cavaco: dados da execução orçamental são "uma boa notícia"

O Presidente da República, Cavaco Silva, considerou esta sexta-feira "uma boa notícia" os dados da execução orçamental relativos ao primeiro semestre, mas salientou ser preciso esperar até ao fim do ano.

"É uma boa notícia, mas temos de esperar até ao fim do ano", afirmou o Chefe de Estado, quando questionado pelos jornalistas sobre a síntese de execução orçamental hoje divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

O Estado arrecadou quase 17.800 milhões de euros em impostos, mais 4% do que em 2014, dos quais quase 12.800 milhões de euros dizem respeito a receitas de IRS e IVA, divulgou hoje a DGO.

Segundo a síntese de execução orçamental hoje divulgada pela entidade liderada por Manuela Proença, a receita fiscal líquida acumulada do Estado ascendeu a 17.782,2 milhões de euros até junho, mais 645,5 milhões de euros do que os 17.136,8 amealhados no mesmo período de 2014.

Até junho, as receitas de IRS e de IVA atingiram 12.779,4 milhões de euros, o que representa um aumento conjunto de 4,2% face aos 12.261,8 milhões de euros registados no mesmo período de 2014. Com estes números, e caso a tendência de crescimento se mantenha até ao final do ano, o Governo admite devolver 100 milhões de euros em crédito fiscal da sobretaxa de IRS em 2016.

No entanto, a melhoria verificada no primeiro semestre foi suportada sobretudo pelas receitas em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que cresceu 8% (mais 540 milhões) para 7.306,2 milhões de euros, uma vez que em comparação com o mesmo período do ano passado, a receita em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) caiu 0,4%, (menos 22,4 milhões de euros) para 5.473,2 milhões de euros.

No final de uma visita de dois dias ao Alto Alentejo, Cavaco Silva observou que os dados da execução orçamental "estão de acordo" com a estimativa que o seu gabinete tinha feito.

Segundo o chefe de Estado, o seu gabinete previu que, ao fim do segundo trimestre deste ano, "a evolução das finanças públicas apontava para o cumprimento de uma défice não superior a 3% e que a evolução das receitas fiscais do IRS e do IVA podia permitir alguma devolução da sobretaxa extraordinária que os portugueses têm vindo a pagar".