Cavaco ainda tem dúvidas sobre estabilidade do Governo - TVI

Cavaco ainda tem dúvidas sobre estabilidade do Governo

  • Sofia Santana
  • 26 nov 2015, 17:05

Na tomada de posse do Executivo de António Costa, Cavaco Silva lavou as mãos do primeiro Governo de esquerda, atirando responsabilidades para os partidos. E frisou que não abdicará dos seus poderes

No dia em que o primeiro Governo de esquerda da democracia portuguesa tomou posse, Cavaco Silva descartou responsabilidades na entrada em funções do novo Executivo, atirando-a para o PS e os partidos à sua esquerda, e sublinhou que ainda tem dúvidas sobre a sua estabilidade. O tom do discurso do Presidente da República foi, de resto, idêntico ao das últimas intervenções, repleto de críticas e avisos. Cavaco prometeu "lealdade institucional", avisando que não abdicará dos seus poderes.

"Quatro forças partidárias assinaram três documentos de diferente alcance, com vista a uma solução governativa alternativa, que são omissos em relação a alguns pontos essenciais à estabilidade politica e durabilidade do governo, suscitando questões que não foram totalmente dissipadas."


António Costa já tinha tomado posse como primeiro-ministro quando Cavaco Silva começou a discursar. Mas as primeiras palavras do Presidente da República no Palácio da Ajuda foram dirigidas ao primeiro-ministro cessante, Pedro Passos Coelho, sentado na plateia ao lado de Paulo Portas, a quem agradeceu pelos “serviços prestados ao país” em "condições muito difíceis". 

Cavaco Silva fez questão de relembrar as circunstâncias que levaram à tomada de passe deste Governo. A crise política após a queda do XX Governo e a "impossibilidade de dissolver o parlamento e convocar eleições", como que lavando as mãos desta aliança à esquerda.

"O Governo que hoje toma posse foi formado na sequência da crise política aberta pela rejeição do programa do XX Governo Constitucional. Ao primeiro-ministro cessante que governou o país durante mais de quatro anos expresso agradecimento pelos serviços prestados ao país em circunstâncias muito difíceis."


O dia é histórico e Cavaco Silva reconheceu-o, atirando a responsabilidade da tomada de posse do primeiro Governo de esquerda para o PS, PCP, BE e PEV.

"É uma situação inédita na historia da nossa democracia. Suportada por uma maioria parlamentar que se comprometeu a não inviabilizar o Governo. Cabe a essas forças políticas a responsabilidade deste governo, que hoje é empossado."


Prometeu "lealdade institucional", mas salientou que não abdicará dos poderes que a Constituição lhe confere e que tudo fará para que Portugal preserve a credibilidade e mantenha a trajetória de crescimento.

"Não abdicando de nenhum dos poderes que a Constituição atribui ao Presidente da República - e recordo que desses poderes só o de dissolução parlamentar se encontra cerceado - e com a legitimidade própria que advém de ter sido eleito por sufrágio universal e direto dos Portugueses, tudo farei para que o País não se afaste da atual trajetória de crescimento económico e criação de emprego e preserve a credibilidade externa."

 
Depois, o chefe de Estado voltou a relembrar todas as “exigências” que o novo elenco governativo tem pela frente, em relação à disciplina orçamental e à sustentabilidade da dívida. Cavaco Silva frisou o início de um "novo ciclo político", mas num quadro em que os "os objetivos estratégicos do país" se mantêm.

Há "um novo ciclo politico, mas os objetivos estratégicos do país permanecem. Devemos consolidar a trajetória de crescimento económico e a credibilidade externa. Nesse sentido exige-se ao governo que agora toma posse que respeita as regras europeias de disciplina orçamental".




 
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