De acordo com a agenda de Aníbal Cavaco Silva, este encontro com Passos Coelho ocorrerá às 11:30, e acontece um dia antes do chefe de Estado começar a receber os partidos políticos que elegeram deputados nas legislativas de 04 de outubro.
Na terça-feira, o Presidente da República recebe, a partir das 15:00, delegações do PSD, PS, Bloco de Esquerda e CDS-PP.
De acordo com a agenda do Presidente da República hoje divulgada, Aníbal Cavaco Silva começará por receber delegações do PSD, PS, Bloco de Esquerda e CDS-PP com um intervalo de uma hora entre cada encontro.
Na quarta-feira, receberá, a partir das 10:30, delegações do PCP, Partido Ecologista “Os Verdes” e do PAN - Pessoas-Animais-Natureza.
A Constituição da República prevê que o primeiro-ministro é “nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
PSD, CDS-PP, PS, BE, PCP, PEV e PAN foram os partidos que obtiveram representação parlamentar nas eleições legislativas de 04 de outubro.
As audiências com os partidos iniciam-se um dia depois de o chefe de Estado se reunir com o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, a quem encarregou de desenvolver diligências para avaliar as possibilidades da constituição de uma "solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país".
Dois depois das eleições, Cavaco Silva recebeu em Belém o líder do PSD e, após o encontro, anunciou que tinha encarregado Passos Coelho de desenvolver diligências para avaliar as possibilidades da constituição de uma "solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país".
“Tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia da República, em que nenhuma força política obteve uma maioria de mandatos no parlamento, encarreguei o doutor Pedro Passos Coelho de desenvolver diligências com vista a avaliar as possibilidades de constituir uma solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país".
Na comunicação de 06 de outubro, Cavaco Silva reiterou também que não se substituirá aos partidos no processo de formação do Governo, mas sublinhou que este "é o tempo do compromisso", em que a cultura da negociação deverá estar sempre presente.
A Constituição da República prevê que o primeiro-ministro é “nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
Nas eleições legislativas de 04 de outubro, a coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) perdeu a maioria absoluta e obteve 107 mandatos (89 do PSD e 18 do CDS-PP). O PS elegeu 86 deputados, o BE 19, a CDU 17 (dois do PEV e 15 do PCP) e o PAN elegeu um deputado.