Conselho de Estado: Cavaco concentra-se no pós-troika

O Presidente da República e os seus conselheiros de Estado reúnem-se esta segunda-feira com o pós-troika na agenda, num encontro que também deverá ter em cima da mesa o Conselho Europeu de junho.

«Considerei que era importante ouvir a reflexão dos conselheiros de Estado sobre matérias de relevância clara em Portugal, à medida que se aproxima o fim do programa de assistência financeira, mas também para obter indicações para a posição portuguesa a ser defendida, pelo Governo português, no Conselho Europeu do mês de junho», explicou o chefe de Estado na passada terça-feira, um dia depois de ter anunciado publicamente a convocatória da reunião do seu órgão político de consulta.

Contudo, e apesar de competir ao Presidente da República escolher o tema em relação ao qual quer escutar a opinião dos seus conselheiros, outros assuntos poderão também vir a ser abordados, nomeadamente a situação política ou as mais recentes medidas de austeridade anunciadas pelo Governo, nomeadamente a chamada "TSU dos pensionistas", aprovada no dia anterior à convocação do Conselho de Estado.

Pelo menos um conselheiro de Estado, o antigo Presidente da República Mário Soares, já admitiu que preferia discutir na reunião de segunda-feira a situação atual do país do que o pós-troika. «Eu gostaria mais de discutir a situação do país do que a situação da ¿troika', mas não sou responsável», afirmou Mário Soares.

Para outro conselheiro de Estado, o ex-líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa o debate do Conselho de Estado vai ser centrado no futuro e servir para o Presidente da República «ouvir o que é que os conselheiros pensam sobre o mundo, a Europa e Portugal, daqui a um ano, um ano meio, dois anos, três anos, quatro anos», mas vai decorrer «cheio de pontos de interrogação e com muitas incógnitas».

O primeiro-ministro, que também é conselheiro de Estado por inerência do cargo, também já manifestou a sua convicção de que o debate será centrado no «país pós-troika» e não na situação do executivo PSD/CDS-PP, dissociando a convocação do órgão de consulta presidencial de alegadas «guerras internas» no executivo, que também já negou existirem.

Esta será a décima reunião do Conselho de Estado, o órgão político de consulta do Presidente da República, desde que Cavaco Silva é chefe de Estado.

A última reunião do Conselho de Estado aconteceu a 21 de setembro para analisar a crise da Zona Euro e a situação nacional, uma semana depois de o primeiro-ministro ter anunciado alterações à Taxa Social Única - que criaram polémica em diferentes setores e um clima de instabilidade na coligação governativa.

No final da reunião, que demorou oito horas, surgiu a disponibilidade do executivo para «estudar alternativas» à alteração da Taxa Social Única (TSU), medida que acabou por não avançar.

Integram o Conselho de Estado, por inerência dos cargos que desempenham ou ocuparam: a presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República eleitos na vigência da Constituição.

Integram o Conselho de Estado cinco cidadãos eleitos pelo Parlamento: António José Seguro, Manuel Alegre, Francisco Pinto Balsemão, Luís Marques Mendes e Luís Filipe Menezes. Outros cinco cidadãos designados pelo Presidente da República completam a composição daquele órgão: João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Leonor Beleza, Vítor Bento e António Bagão Félix.

Até agora, o presidente do Governo Regional dos Açores, o socialista Vasco Cordeiro, foi o único conselheiro de Estado a anunciar que vai falhar a reunião, porque a data coincide com o Dia da Região.