Eleições europeias a 7 de Junho

ACTUALIZADA ÀS 18h48

Cavaco Silva marcou, esta quinta-feira, as eleições para o Parlamento Europeu para 7 de Junho, anunciou a Presidência da República, citada pela Lusa.

«O Presidente da República, ouvidos o Governo e os partidos políticos com representação na Assembleia da República, marcou a realização das eleições para o Parlamento Europeu para o dia 7 de Junho de 2009», lê-se numa nota de Belém.

As eleições europeias terão de se realizar em todos os Estados-membros da União Europeia entre 4 e 7 de Junho.

Além das europeias, em Portugal este ano irão ainda realizar-se eleições para a Assembleia da República e para as autarquias locais.

Dentro da lógica constitucional de divisão de poderes, a lei estipula que as eleições legislativas são marcadas pelo Presidente da República, enquanto a data das autárquicas é da responsabilidade do Governo.

Legalmente, o Governo pode convocar as autárquicas para um período entre 22 de Setembro e 14 de Outubro, tendo como data-limite para a sua marcação o dia 28 de Julho: 80 dias antes do último domingo possível para as eleições.

A lei deixa claro que as eleições só podem realizar-se em domingos ou feriados.

Já o Presidente da República terá de decidir até 12 de Agosto (60 dias antes do último domingo possível) que dia prefere para as legislativas, que terão de se realizar entre 14 de Setembro e 14 de Outubro.

O primeiro-ministro já assumiu que não gostaria de ver legislativas e autárquicas no mesmo dia.

Portugueses vão escolher 22 eurodeputados

A campanha eleitoral para o Parlamento Europeu irá decorrer entre 25 de Maio e 5 de Junho.

Devido ao alargamento da União Europeia de 25 para 27 Estados-membros, nas eleições de 7 de Junho Portugal irá eleger apenas 22 deputados, ou seja, menos dois que nas anteriores eleições realizadas em 2004. Contudo, o número total de deputados do Parlamento Europeu irá igualmente ser reduzido, passando de 783 para 736.

Até agora, apenas o PSD e o CDS-PP ainda não anunciaram quais serão os seus cabeças de lista às europeias, com o PS a apresentar o constitucionalista Vital Moreira como o seu candidate.

Pelo Bloco de Esquerda o cabeça de lista será o já eurodeputado Miguel Portas, enquanto a CDU voltará a apresentar a eurodeputada Ilda Figueiredo.

O Movimento Esperança Portugal (MEP) também já anunciou que irá apresentar uma lista às eleições do Parlamento Europeu, que será encabeçada pela jornalista Laurinda Alves.