Governo: Onze dias de espera, Presidente fez 31 audiências

Portugal aguarda há 11 dias por um novo Governo, depois da queda do executivo minoritário do PSD/CDS-PP, no Parlamento, com os votos da maioria de esquerda (PS/PCP/BE/Os Verdes).

O Presidente da República, Cavaco Silva, a quem cabe a decisão quanto a um novo executivo, realizou, desde dia 12 de novembro, 31 audiências com confederações patronais, associações empresariais, centrais sindicais, banqueiros, economistas e partidos representados no parlamento eleito nas legislativas de 04 de outubro.

Até hoje, a Presidência não anunciou nem novas audiências nem a data em que comunicará uma decisão - constitucionalmente não há qualquer prazo definido para tal.

Na sexta-feira, Cavaco Silva recebeu os partidos com assento parlamentar, PSD, CDS-PP, PS, Bloco de Esquerda (BE), Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) e o partido Pessoas, Animais, Natureza (PAN).

Pedro Passos Coelho, líder do PSD e primeiro-ministro em funções, afirmou que, depois de o PS ter de forma "irresponsável" derrubado o executivo, cabe-lhe agora construir uma solução de Governo com "uma maioria estável, duradoura e credível", que "ainda não tem".

Pelo CDS-PP, parceiro de coligação do PSD, Paulo Portas, líder do partido, considerou que cabe a Cavaco Silva verificar a sustentabilidade do "projeto negativo" da esquerda parlamentar e sublinhou que o poder presidencial de indigitar o primeiro-ministro ministro é "livre e não sindicável".

Já o líder do PS, António Costa, foi ao Palácio de Belém dizer que os acordos com BE, PCP e PEV garantem um Governo socialista com "condições de estabilidade na perspetiva da legislatura e boas condições de governabilidade".

À esquerda, PCP, Bloco e “Os Verdes” corroboraram a tese da estabilidade.

A porta-voz do BE, Catarina Martins, disse existir "uma solução estável, credível" e com horizonte de uma legislatura e que António Costa deve rapidamente ser indigitado primeiro-ministro, assegurando que existem condições para a aprovação do próximo Orçamento do Estado.

Já Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, insistiu que existem condições políticas para o Presidente dar posse ao Governo do PS, sublinhando que esse executivo constituirá "uma solução duradoura na perspetiva da legislatura".

Pelo PEV, que concorreu com o PCP nas legislativas de 04 de outubro, na Coligação Democrática Unitária (CDU), a deputada Heloísa Apolónia considerou que se "impõe urgentemente" a criação de uma nova solução de Governo, reiterando que a hipótese com mais estabilidade é a de um executivo do PS.

A coligação PSD/CDS-PP venceu as eleições de 04 de outubro, com 38,4%, à frente do PS (32,32%), BE (10,19%) e CDU (8,25%). O PAN conseguiu eleger um deputado com 1,39%.

Cavaco Silva indigitou Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro, mas o executivo, minoritário, caiu na Assembleia da República com o chumbo, pela maioria de esquerda, do seu programa de Governo.

Nesse mesmo dia, 10 de novembro, PS, PCP, BE e PEV assinaram acordos de incidência parlamentar para viabilizar um executivo liderado por António Costa.