O CDS-PP considera que o Governo se prepara para fazer mudanças no cálculo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) dos terrenos rústicos, o que será um ataque ao setor agrícola.

Esta proposta demonstra, mais uma vez, as duas fobias do PS: tributar tudo o que mexe e, muito especialmente, o património. Há um ano houve um aumento de IMI para quem tinha vistas ou apanhava sol em casa. Agora, a fobia é para aumentar o IMI de terrenos acima de 50 hectares, numa espécie de reforma agrária por via fiscal", afirmou à Lusa, o deputado Pedro Mota Soares.

O deputado centrista abordava a notícia divulgada pelo Jornal de Negócios, que considerou ser dirigida aos "grandes proprietários a sul do país".

Não é à toa que esta proposta vem do PCP. Que o PCP a faça é normal, que o PS a aceite é que já não me parece ser tão normal", afirmou, argumentando que a medida vai castigar a agricultura, que "deu a volta e tornou-se uma das atividades mais competitivas no quadro nacional".

Houve muita gente a investir no setor agrícola, que agora é penalizado por este sucesso", acusou Mota Soares, segundo o qual, entre 2011 e 2015, a produtividade subiu 12% e o crescimento dos produtos agrícolas 2,4%, sempre "muito acima da média nacional".

Os centristas vão dirigir uma pergunta ao Governo exigindo que explique como a medida vai ser tomada, quem foi ouvido, nomeadamente que diálogo foi estabelecido com o setor agrícola e um conjunto de outros setores que poderão ser afetados.

Segundo o Jornal de Negócios, o Governo quer levar até ao final do mês de abril uma proposta ao Parlamento, com novos critérios de avaliação, designadamente uma simplificação e o abandono da regra de avaliação dos prédios rústicos pelo seu rendimento líquido, o retorno teórico que as culturas podem dar.

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