CDS quer Centeno a esclarecer OE20126 “pouco coerente e sustentável”

O CDS-PP manifestou esta sexta-feira dúvidas e preocupações sobre o esboço do Orçamento do Estado para 2016, que lhe parece "muito pouco coerente e sustentável".

O CDS-PP requerer a sua análise pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) para que o ministro das Finanças preste esclarecimentos ao parlamento.

Antes da conferência de imprensa do ministro das Finanças, Mário Centeno, o deputado centrista João Almeida anunciou que o CDS-PP vai requerer ainda esta sexta-feira à comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa que a UTAO analise, "com a celeridade possível", o esboço do Orçamento e que "mal essa análise esteja pronta", o ministro das Finanças vá ao parlamento prestar esclarecimentos.

João Almeida sublinhou que há "muitas dúvidas" que assaltam o CDS-PP "e que já assaltaram ao Conselho de Finanças Públicas" sobre o que é o conteúdo de um esboço que lhes "parece muito pouco coerente e sustentável", nomeadamente ao nível das metas.

Para o CDS-PP, o cenário macroeconómico tem valores "dificilmente sustentáveis", que "não encontram paralelo em nenhuma previsão quer de entidades nacionais quer de entidades internacionais" e há "uma incoerência" com as medidas previstas no programa do Governo de reposição de salários, pensões e prestações sociais e tabelas do esboço que apontam para a diminuição das despesas com esses encargos.

Por outro lado, o CDS-PP considera "excessivamente otimistas" as perspetivas de investimento, em função de medidas como a redução do IRC.

O aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos, "que afeta substancialmente a classe média e afeta muitas das empresas e das pequenas e médias empresas portuguesas" foi outra das preocupações expressas por João Almeida.

"Para quem fez uma campanha e se comprometeu sempre com a baixa da carga fiscal, aumentar um imposto que afeta tão transversalmente a sociedade, quer nas pessoas individualmente quer nas empresas, é naturalmente um fator também de preocupação", argumentou.

João Almeida sublinhou que "o parecer do Conselho de Finanças Públicas é claríssimo a validar estas nossas preocupações e a dizer que, do ponto de vista deste Conselho, o exercício orçamental devia ser mais prudente e que este é um exercício orçamental imprudente e, portanto, com riscos substanciais para conseguir atingir as suas metas".