O CDS-PP apresentou, esta segunda-feira, a primeira medida do programa eleitoral para as legislativas de outubro na saúde e propôs reduzir o tempo de espera para as primeiras consultas de especialidade recorrendo ao setor social e privado.
A quatro meses das eleições, a proposta foi antecipada pelo coordenador do programa eleitoral e ex-vice-presidente do CDS Adolfo Mesquita Nunes, no encerramento de dois dias de jornadas parlamentares do partido, no Porto, que tiveram a saúde como tema central.
É uma proposta, afirmou, que "melhora o acesso à saúde, a resposta dos serviços", "dá liberdade às pessoas" e que diferencia os centristas.
É uma proposta que nos diferencia dos restantes partidos, de esquerda, e nos diferencia da discussão que querem fazer na saúde. É uma resposta pela qual vale a pena votar no CDS nas eleições", afirmou ainda aos deputados.
Os centristas propõem que sejam fixados tempos máximos de espera para consultas de especialidade e que, se o Estado não conseguir a consulta na rede pública, o doente possa escolher ser atendido num hospital do setor social ou privado, se tiverem disponibilidade “mais imediata”, de acordo com uma exposição detalhada distribuída aos jornalistas.
E recusam que o objetivo seja “privatizar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), reencaminhando as pessoas para o setor privado e social”, dado que, após a primeira consulta, “o utente regressa ao SNS, já com a primeira consulta feita”.
Os pressupostos do CDS são que “o prognóstico de grande parte das doenças melhora quanto mais precoce for o seu diagnóstico e tratamento especializado” e que o diagnóstico atempado das doenças “evita complicações de saúde, melhora a qualidade de vida das pessoas e reduz o recurso ao SNS em situações de urgência ou gravidade”, segundo o texto divulgado.
Na prática, este modelo consiste em "importar" o que já foi adotado para as cirurgias e que tem provado estar a funcionar bem, de acordo com o CDS.
O documento, de quatro páginas, não detalha os custos da proposta, mas Adolfo Mesquita Nunes estimou que, num primeiro ano, será “sempre inferior a 40 milhões de euros”
Do ponto de vista plurianual não significa um aumento de despesa”, dado que o SNS “também deixa de realizar despesa inerente à consulta”, admitindo-se, ainda, no texto, que a medida “pode significar” redução de despesa dado que as primeiras consultas “podem sair mais baratas, de acordo com a tabela em vigor”.
Em termos anuais, a proposta “corresponde a uma antecipação da despesa que seria sempre realizada”, de acordo com o documento e, em última análise, o número de consultas “depende única e exclusivamente da eficiência do SNS”, se o Serviço Nacional de Saúde “não tiver listas de espera, este sistema não se ativa”.
Esta medida é diferente de uma já adotada pelo Governo, alega o CDS, que permite ao doente escolher um hospital da rede público a para a primeira consulta da especialidade.
A líder do CDS, Assunção Cristas, encerra esta segunda-feira, ao início da tarde, as jornadas parlamentares dedicadas à saúde, realizadas no Porto.