Os projetos do CDS-PP de incentivo às políticas de natalidade e demografia foram hoje “chumbados”, no parlamento, por PS, BE, PCP e PEV.
Apenas o PSD apoiou os projetos do CDS-PP na hora da votação, após um debate parlamentar que se prolongou por mais de duas horas.
As duas resoluções, uma do CDS-PP e outra do PSD, para a criação uma comissão eventual para analisar propostas na área da natalidade, foram também reprovadas.
O deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, votou ao lado de PSD e CDS-PP nalgumas propostas, absteve-se noutras e votou contra, ao lado da esquerda, noutras.
No encerramento do debate, a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, lamentou o “chumbo” radical por parte das bancadas de esquerda e “mais uma oportunidade perdida” para adotar medidas para inverter o declínio demográfico, o que classificou de “desafio nacional”.
“Rejeitar todas as propostas do CDS”, afirmou Assunção Cristas, “é não saber conviver em democracia, não saber dialogar e construir consensos”.
A líder centrista prometeu que voltará a apresentar propostas, na esperança de, em 20, uma poder vir a ser adotada no futuro, até por outro partido.
Assunção Cristas recordou que, no passado, o discurso e as preocupações quanto à natalidade levaram o ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates a criar o “cheque-bebé”, “muitas vezes anunciado, mas que nunca saiu do papel”, afirmou.
O CDS-PP fez hoje um derradeiro apelo a “um debate sério, claro” e “sem partidarite” sobre políticas de natalidade e demografia, mas o PS e a esquerda já tinham “condenado” os projetos de lei em discussão.
Na primeira hora do debate, ficou claro que socialistas, comunistas e bloquistas iriam “chumbar” os sete projetos de lei e um projeto de resolução do CDS, em que se prevê uma redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do IRS, dependente do número de filhos.
Uma hora depois de Carlos César, presidente e líder parlamentar do PS, ter anunciado o voto contra, após uma reunião da bancada, Filipe Anacoreta Correia fez a apresentação das medidas, uma a uma, com recados à esquerda que acusou de partidarite e de viver em “quarentena ideológica”.
Ainda assim, deixou o apelo a “um debate sério, claro e direto”, em que “não está em causa o CDS, mas sim cada proposta”, ao “serviço do país e dos portugueses”.
PS e partidos à esquerda alinharam pelos mesmos argumentos, criticando os democratas-cristãos por nada proporem sobre salários, precariedade laboral ou horários de trabalho, fatores que pesam na decisão dos casais para terem filhos, antevendo um “chumbo”, no final do debate.
O primeiro foi José Soeiro, do Bloco de Esquerda, a apontar o “debate vazio” do CDS, por nada dizer sobre o abono de família, “congelado” durante o tempo em que esteve no Governo com o PSD.
O segundo foi João Galamba, do PS, que atacou o “silêncio” de Anacoreta Correia quanto ao abono familiar, que o governo do PS com o apoio da esquerda “descongelou”, dando aumento aos rendimentos das famílias.
E acusou ainda o CDS de ser “amigo de algumas as famílias” que “não têm problemas em ter os filhos em colégios privados”.
Na resposta, Anacoreta Correia foi duro com Galamba, perguntando ao deputado socialista onde estava ele “quando o Governo socialista de José Sócrates congelou o quarto escalão do abono de família”.
E Rita Rato, deputada do PCP, criticou também o CDS por fazer propostas “sem falar em matérias essenciais para a vida das famílias, as suas condições de trabalho, económicas e sociais”.
Apontou, em concreto, a medida de dar benefícios fiscais a empresas com boas práticas em política de igualdade, afirmando que é “o Estado financiar o patronato para cumprir a lei”.