O CDS-PP classificou o Programa de Estabilidade (PE) apresentado esta sexta-feira como “uma oportunidade pedida”, reiterou a promessa de levar o documento a votos e anunciou que irá apresentar propostas alternativas.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, o deputado democrata-cristão Pedro Mota Soares anunciou que o partido irá também enviar um conjunto de perguntas ao Ministério das Finanças sobre como será atingido o défice de 0,7% este ano.
Se for à custa do aumento da carga fiscal sobre famílias e empresas que se atinge este défice de 0,7% não é bom, se for pelo desinvestimento no investimento público e se isso condiciona as perspetivas de crescimento futuro de Portugal certamente que não é bom”, afirmou o ex-ministro da Segurança Social do anterior Governo PSD/CDS-PP.
Para o CDS-PP, o modelo económico na base deste PE “representa uma oportunidade perdida”: “Confirma-se a desaceleração da economia em Portugal, e a carga fiscal é a mais elevada desde que há registo”, acusou.
O Governo reviu em baixa a meta do défice deste ano para 0,7% do PIB, segundo o Programa de Estabilidade 2018-2022 entregue hoje ao parlamento, apesar de o BE exigir a manutenção da meta acordada no orçamento.
Défice: "temos de discutir é como se está a lá chegar”
O PSD salientou por seu lado que concorda com a redução do défice e da dívida previstos no Programa de Estabilidade, mas discorda do caminho seguido pelo Governo, recusando antecipar sentidos de voto ou se terá uma resolução própria.
Para o PSD, a redução do défice e da dívida nem sequer deviam estar em discussão. Não é se lá chegamos que devia ser discutido, o que temos de discutir é como se está a lá chegar”, afirmou o vice-presidente da bancada do PSD António Leitão Amaro, em declarações aos jornalistas no parlamento, pouco depois de ter sido entregue o Programa de Estabilidade (PE) no parlamento.
O deputado social-democrata criticou o que disse ser a opção do Governo de “insistir em manter em Portugal a carga fiscal mais elevada de sempre”, salientando que tal acontece enquanto “os portugueses estão a receber do Estado piores serviços”.
Por outro lado, Leitão Amaro apontou que o Programa de Estabilidade hoje entregue prevê um abrandamento da economia, não contém reformas e apresenta previsões para o investimento público que o Conselho das Finanças Públicas considera duvidosos.
Decisão de voto adiada
Questionado se o PSD irá apresentar um projeto de resolução sobre o PE e como irá votar o do CDS, que pretende a rejeição do documento, Leitão Amaro remeteu para uma análise mais aprofundada do documento quer pelo grupo parlamentar, quer pela Comissão Política Nacional do PSD.
O PSD tem uma postura relativamente à prática política que é diferente da dos outros partidos e até do CDS. O PSD é um partido responsável, olha para um documento e analisa aspetos positivos e negativos e toma uma posição que deve ser tomada nos órgãos do partido (…) Outros preferem avançar com sentidos de voto antes até de conhecer os documentos”, apontou.
Já sobre o projeto de resolução do BE, que pretende que o défice se mantenha nos 1,1,% este ano em vez de descer para 0,7%, Leitão Amaro disse não o conhecer mas deixou a entender que dificilmente contará com os votos dos sociais-democratas.
Não haja dúvidas sobre a posição do PSD sobre consolidação orçamental. Dizemos o mesmo há uma semana, há um ano, há três anos”, sublinhou.
O Governo reviu em baixa a meta do défice deste ano para 0,7% do PIB, segundo o Programa de Estabilidade 2018-2022 entregue esta sexta-feira ao parlamento, apesar de o BE exigir a manutenção da meta acordada no orçamento.
"Aproveitar os ventos de costas"
O deputado social-democrata salientou que “a solução do PSD para governar o país é diferente” da do atual Governo: “Não nos conformamos em aproveitar os ventos de costas, queremos melhorar a vida dos portugueses”.
No que disse ser apenas uma “primeira leitura” do PE, Leitão Amaro considerou que o que “o que o país precisava era de crescer mais e ter melhor Estado”, considerando que tal não acontece neste documento.
Na dimensão económica, este Programa de Estabilidade traz-nos uma economia que abranda”, alertou, apontando que é o próprio Governo que assume este cenário, bem como o Conselho de Finanas Públicas
Para o PSD, tal acontece “porque o Governo não faz reformas e está satisfeito com a instalação do país em resultados que são medíocres”.
No plano das finanças públicas, António Leitão Amaro lamenta que o problema dentro da maioria de esquerda seja com a redução do défice, mas não com a quebra que se tem verificado no investimento público ou na carga fiscal que “atingiu o valor mais elevado de sempre”.
Esta conversa, estes problemas aparentes relativamente à consolidação orçamental lembram-nos também essa disparidade entre o que diziam e o que estão a fazer”, criticou o deputado social-democrata.