PSD e CDS reúnem-se com ministro da Saúde

As bancadas da maioria parlamentar PSD/CDS-PP vão reunir-se esta terça-feira à tarde na Assembleia da República com o ministro da Saúde, Paulo Macedo, para debater a política do Governo para este sector.

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da bancada do PSD Miguel Santos afirmou que esta reunião, marcada para as 17:30, «insere-se no âmbito das reuniões regulares das bancadas da maioria com membros do Governo, para estes explicitarem as políticas que têm seguido e debaterem com os deputados».

Miguel Santos acrescentou que a reunião desta terça-feira estava prevista «há mais de uma semana» e «não está directamente relacionada com as alterações das taxas moderadoras» anunciadas nesta segunda-feira à noite pelo ministro da Saúde, «assunto que, naturalmente, está na ordem do dia».

Nesta segunda-feira à noite, no programa da RTP Prós e Contras, Paulo Macedo anunciou o aumento das taxas moderadoras aplicadas às consultas nos centros de saúde de 2,25 euros para 5 euros e às urgências hospitalares de 9,60 euros para 20 euros.

O PCP, também anunciou nesta terça-feira que agendou para o próximo dia 21 a apreciação parlamentar do diploma do Governo referente às novas taxas moderadoras, considerando que estas taxas se transformaram num co-pagamento, o que é inconstitucional.

A decisão dos comunistas foi transmitida pelo líder parlamentar, Bernardino Soares, no final da reunião da conferência de líderes parlamentares.

«Os desenvolvimentos desse diploma de aumento das taxas moderadoras foram anunciados nesta segunda-feira pelo ministro da Saúde (Paulo Macedo). Com esse aumento, as taxas moderadoras transformam-se num verdadeiro co-pagamento, o que é inconstitucional e inaceitável para a população portuguesa», defendeu o líder da bancada do PCP.

Bernardino Soares advertiu depois que não poder servir de justificação para o Governo «as supostas isenções que estão no diploma».

«Na realidade, essas isenções não se concretizarão para muitos portugueses, porque o critério é muito baixo. Trata-se de pôr os portugueses a pagar, e muito, pelo acesso à saúde e isso será de uma injustiça brutal na situação difícil que o país vive no plano social», considerou.