A presidente do CDS-PP desafiou esta quinta-feira o PS a “mostrar” que quer gerar consensos e estabilidade “numa área tão importante como é a educação”, pondo de parte as divergências e procurando convergência em aspetos fundamentais.
Assunção Cristas, que esta quinta-feira visitou a Agroglobal, Feira das Grandes Culturas, em Porto de Muge (Cartaxo), falava sobre a proposta de revisão da Lei de Bases da Educação que o partido apresentou na quarta-feira em conferência de imprensa, com agendamento potestativo para 6 de outubro, e que propõe, nomeadamente, apenas dois ciclos de seis anos na escolaridade obrigatória.
“É muito importante que haja estabilidade no ensino”, afirmou a líder centrista, admitindo que esta é uma área com “pontos de divergência”, mas onde é preciso encontrar pontos de “convergência e de estabilidade”.
As propostas apresentadas pelo CDS “visam gerar um consenso no que diz respeito por exemplo aos ciclos de estudo, ao calendário escolar, à avaliação dos alunos”, declarou, lamentando que no passado recente não tenha sido possível chegar a acordo noutras propostas, em matéria de natalidade, do envelhecimento ou da Segurança Social, que acabaram chumbadas no parlamento.
Para o conjunto de “medidas importantes na área da educação” agora apresentado, o CDS-PP apela e desafia o Partido Socialista a “mostrar que também quer gerar consensos, também quer estabilidade”, pondo de parte as muitas áreas em que há divergência, “mas procurando convergência em alguns aspetos fundamentais”, tanto no pré-escolar como na criação nos dois ciclos de ensino obrigatório, disse.
“São pontos muito importantes para podermos progredir, dando estabilidade aos alunos, às famílias, e sabendo que a educação é talvez o ponto mais importante para o progresso de uma sociedade”, declarou.
Além de seis anos de estabilidade em termos de legislação sobre educação, a proposta inclui a universalização da oferta do ensino pré-escolar a partir dos três anos de idade e sua obrigatoriedade aos cinco, aproveitando a oferta pública mas também a existente a nível das instituições de solidariedade social e dos privados.
Questionada sobre o calendário do CDS para as eleições autárquicas que se realizam no próximo ano, Assunção Cristas reafirmou que “este é o tempo para a reflexão tranquila” no seio das estruturas do partido, considerando “natural” a existência de “conversas” com o PSD sobre esta matéria.
Ainda durante esta deslocação ao Cartaxo, a presidente do CDS criticou a “austeridade à esquerda, ou ‘a la gauche’”, que está a penalizar “altamente” a classe média através dos impostos indiretos, nomeadamente nos combustíveis, para “satisfazer a agenda dos sindicatos e das esquerdas radicais”.
“A classe média está a ser altamente penalizada com uma austeridade à esquerda ou ‘a la gauche’, que nós vemos na execução orçamental, com mais 2,3% de crescimento só na receita fiscal e 2,8% em geral. Isto significa mais 500 milhões de euros retirados aos bolsos dos portugueses através dos impostos indiretos, nomeadamente o gasóleo e a gasolina.”
Assunção Cristas considerou ser “impossível” o Governo “desincumbir-se” do Orçamento de 2017 “sem atacar a classe média”.
“Vemos neste momento um ataque forte à classe média para satisfazer a agenda dos sindicatos e das esquerdas radicais”, acrescentou.
Cristas afirmou que o CDS vai voltar a propor para o próximo Orçamento do Estado uma atualização das pensões mais baixas, “pelo menos acima da inflação”, e um crédito fiscal para as empresas que invistam.
A líder centrista considerou “uma enorme hipocrisia” que o Bloco de Esquerda tenha proposto esta semana o aumento das pensões mínimas acima da inflação, depois de, juntamente com o PCP, ter votado contra a proposta feita pelo CDS para o orçamento que está em vigor.
“É uma extraordinária hipocrisia da parte das esquerdas, e nas esquerdas incluo todos, porque são todos ‘farinha do mesmo saco’”, declarou, sublinhando que o CDS continuará a trabalhar para que as pensões mais baixas, mínimas e rurais, “possam ter uma atualização acima pelo menos da inflação”, matéria em que será “consistente e consequente”.
Quanto às pensões da classe média, afirmou não ver como será possível qualquer atualização enquanto o país estiver “a pagar as faturas da agenda da esquerda radical” e a economia não crescer de forma “sustentável e duradoura”.
“Aguardamos com serenidade para ver o Orçamento do Estado, mas os sinais que vamos tendo até agora são de facto de muito ruído e de pouca consistência”, disse.
As críticas à austeridade "a la gauche"
Assunção Cristas afirmou que outra prioridade para o CDS está na criação de mecanismos que podem incentivar o investimento, pelo que o partido proporá “um crédito fiscal reforçado para as empresas que façam investimento”
Assunção Cristas, que foi ministra da Agricultura no Governo PSD/CDS, visitou esta quinta-feira a Agroglobal, Feira das Grandes Culturas, um certame profissional que decorre numa área de perto de 200 hectares de terrenos agrícolas junto ao Tejo, no concelho do Cartaxo, onde participará, à tarde, num debate sobre “os desafios da Agricultura nos próximos 15 anos”.