O CDS-PP defendeu hoje que passe a funcionar apenas a Comissão Permanente da Assembleia da República, com um número reduzido de deputados, de forma a “dar um exemplo positivo” no cumprimento das medidas de contenção quanto ao novo coronavírus.
As medidas de contenção têm de ser levadas muito a sério e, na opinião do CDS, a Assembleia da República tem de dar o exemplo", defendeu o líder parlamentar centrista.
Concentrar mais de 250 pessoas - entre deputados, funcionários e jornalistas - numa sala horas a fio, em que não estamos a menos de um metro uns dos outros, não é obviamente um exemplo positivo”, afirmou Telmo Correia, em declarações aos jornalistas no parlamento, antes de entrar para a conferência de líderes extraordinária, que irá analisar o tema.
O presidente da bancada democrata-cristã defendeu que “obviamente o parlamento não se pode demitir da sua responsabilidade” e tem de continuar a acompanhar a crise causada por esta pandemia.
O que defenderemos é que o faça mantendo a comissão permanente, não mais que a comissão permanente, e aquilo que seja absoluta e estritamente necessário para acompanhar esta situação de crise”, disse.
A Comissão Permanente é o órgão que funciona, segundo o Regimento, “fora do período de funcionamento efetivo da Assembleia da República, durante o período em que ela se encontrar dissolvida, e nos restantes casos previstos na Constituição”.
A Comissão Permanente é presidida pelo Presidente da Assembleia e composta pelos Vice-Presidentes e por Deputados indicados por todos os grupos parlamentares, de acordo com a respetiva representatividade na Assembleia”, refere o Regimento da Assembleia da República.