A Assembleia da República rejeitou esta sexta-feira as iniciativas de PSD, CDS-PP e PCP relativas a políticas de incentivo à natalidade, que visavam, entre outras medidas, a criação de uma comissão eventual ou debates alargados sobre a matéria.

Reunido em sessão plenária esta manhã, o hemiciclo 'chumbou' as duas iniciativas apresentadas pelo CDS-PP relativas à natalidade, com votos contra do PS, PCP, BE, PEV, PAN e deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira. 

O projeto de resolução do PSD sobre a mesma matéria contou com votos contra do PS, PCP, BE, PEV e com a abstenção da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. Já o projeto apresentado pelos comunistas foi rejeitado com votos contra do PS, PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal. 

Os dois projetos de resolução do CDS-PP propunham a constituição de uma comissão eventual para o acompanhamento das iniciativas sobre a família e a natalidade, bem como a realização de um “diagnóstico social das famílias em Portugal, com vista a identificar que outro tipo de respostas e políticas devem adequar-se às necessidades das famílias”.

Os deputados centristas instavam ainda o Governo a integrar “na rede protocolar social existente, gabinetes de apoio familiar, alargados ao território nacional, com profissionais tecnicamente habilitados, promovendo sempre a responsabilidade e autonomia das decisões pessoais e familiares” e a promover “um debate alargado na sociedade civil sobre as alterações sociais e familiares e perspetive o aumento da natalidade como um desígnio nacional”.

Também o PSD propunha “um debate alargado em sede de concertação social e com as entidades da economia social sobre a política social que, para além da política de rendimentos se estenda às questões demográficas, aos apoios e equipamentos para a infância e famílias, às relações laborais na perspetiva do seu equilíbrio com a vida familiar, e aos apoios financeiros, técnicos e logísticos da segurança social”.

Os sociais-democratas pretendiam que “o debate seja convertido em acordo firmado entre o Governo, os parceiros sociais e as entidades da economia social, que defina como e quando serão introduzidas as medidas acordadas ao nível legislativo mas, também, ao nível das práticas e investimentos”.

Já o PCP, apresentava no seu projeto de resolução 24 propostas de apoio e incentivo à natalidade, sobre diversas matérias, entre as quais a “valorização geral dos salários”, a “implementação de medidas de combate à precariedade laboral” ou “a implementação das 35 horas de trabalho para todos os trabalhadores”, nos setores público e privado.

Os comunistas defendiam ainda um “reforço dos apoios à infância e juventude”, o alargamento da licença de paternidade para 30 dias obrigatórios e igual período facultativo, o alargamento da gratuitidade do passe de transportes até aos 18 anos e ainda a “implementação de uma rede pública de creches”.

Na passada quinta-feira, na discussão dos projetos em plenário, a esquerda parlamentar defendeu que o problema de natalidade em Portugal não se resolve com comissões e debates, mas com a melhoria das condições de vida.

/ HCL