O general António Ramalho Eanes, ex-Presidente da República, considerou esta quinta-feira que "quando se é obrigado" a exonerar um chefe militar devem ser apontadas as razões, para que a sua imagem e dignidade fiquem salvaguardadas.
Não se despede um chefe de Estado-Maior e, quando se é obrigado a exonerá-lo, apontam-se razões que levam a isso para que a imagem dele, a dignidade dele, fiquem devidamente salvaguardadas”, salientou Ramalho Eanes, após questionado sobre a polémica em torno da intenção do Governo de propor a exoneração do atual Chefe do Estado-Maior da Armada.
Falando aos jornalistas depois de ter participado na sessão de homenagem ao general Loureiro dos Santos, que decorreu esta quinta-feira no Instituto Universitário Militar, em Lisboa, o ex-presidente referiu-se às palavras expressas por Marcelo de Rebelo de Sousa sobre o assunto para afirmar que concorda e que o “Presidente da República já disse tudo”.
Questionado pelos jornalistas sobre se o Governo se precipitou ao querer substituir o atual chefe de Estado-Maior da Armada, almirante Mendes Calado, pelo vice-almirante Gouveia e Melo, Ramalho Eanes respondeu: “não queria tecer comentários sobre isso”.
Na semana passada, fontes ligadas à Defesa Nacional disseram à agência Lusa que o Governo decidiu propor ao Presidente da República a exoneração do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Mendes Calado, que ocupa este cargo desde 2018, tendo sido reconduzido para mais dois anos de mandato com início em março deste ano.
A agência Lusa noticiou também que o vice-almirante Gouveia e Melo, que coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a covid-19, é o nome que o Governo tenciona propor para substituir o atual chefe do Estado-Maior da Armada.
Na sequência destas notícias, na quarta-feira, após uma visita à Casa do Artista, em Lisboa, o Presidente da República afastou uma saída imediata do atual chefe do Estado-Maior da Armada, referindo que está acertado que o almirante António Mendes Calado deixará o cargo antes do fim do mandato, mas que isso não acontecerá agora.
Sem adiantar uma data para essa saída, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que António Mendes Calado mostrou "lealdade institucional" no exercício do cargo e realçou que nesta matéria "a palavra final é do Presidente da República".
O chefe de Estado lamentou ver o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo envolvido em notícias sobre a substituição do chefe do Estado-Maior da Armada, numa situação que no seu entender pode parecer "de atropelamento de pessoas ou de instituições".
Na quarta-feira à noite, o Presidente da República recebeu no Palácio de Belém, em Lisboa, o primeiro-ministro, António Costa, a pedido deste, acompanhado pelo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, sobre a chefia do Estado-Maior da Armada.
No final desse encontro, foi divulgada no sítio oficial da Presidência da República na Internet uma nota na qual se considera que "ficaram esclarecidos os equívocos suscitados a propósito da chefia do Estado-Maior da Armada".
Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.