O Governo vai propor ao Presidente da República a recondução do general Pina Monteiro no cargo de chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), disse à Lusa fonte oficial do ministério da Defesa.
A mesma fonte confirmou que o vice-almirante Silva Ribeiro, atual diretor-geral da Autoridade Marítima Nacional e Comandante-geral da Polícia Marítima, será proposto para substituir o almirante Macieira Fragoso na chefia da Marinha.
A posse no novo chefe do Estado-Maior da Armada está prevista para o próximo sábado, no Palácio de Belém, em Lisboa.
De acordo com a mesma fonte, o Governo pretende que o cargo de CEMGFA volte a ser ocupado por "um chefe da Marinha" quando Pina Monteiro terminar as funções no segundo mandato.
Há três anos, de acordo com o princípio da rotatividade, a chefia do EMGFA deveria ter sido entregue à Marinha, mas o governo optou por escolher o general Pina Monteiro, oriundo do Exército.
Antes de ocupar os cargos de diretor-geral da AMN e de comandante-geral da Polícia Marítima, António Silva Ribeiro desempenhou as funções de Superintendente do Material, de diretor-geral do Instituto Hidrográfico, de subchefe do Estado-Maior da Armada, de Secretário do Conselho do Almirantado e de Vogal da Comissão Consultiva de Busca e Salvamento.
Professor catedrático convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, o vice-almirante Silva Ribeiro, 59 anos, é também professor militar da Escola Naval, indica o currículo disponível na página do ISCSP.
Os chefes dos ramos militares e do EMGFA são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, por um período de três anos, prorrogável por dois anos, sem prejuízo da possibilidade de exoneração a todo o tempo e da exoneração por limite de idade.
Nascido em março de 1952, atualmente com 64 anos, Artur Pina Monteiro exerce o cargo de CEMGFA deste 07 de fevereiro de 2014.
Se o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitar a prorrogação do mandato proposta pelo Governo, o general pode cumprir funções até à idade da reforma, 66 anos.
De acordo com as atuais regras da aposentação, prevê-se que Pina Monteiro tenha de ser substituído em julho de 2018.