O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, afirmou esta quarta-feira que Portugal está a finalizar o trabalho para criação do seu certificado verde digital covid-19, adiantando que “em breve” aquele “livre-trânsito” estará pronto.
Estamos a finalizar também o nosso certificado verde digital. Há sete países que já o têm, nós estamos também no grupo da frente para podermos o mais rapidamente ter o certificado verde digital com a respetiva normatização”, referiu aos jornalistas, no final de uma visita ao Hospital de Braga.
Segundo o governante, o trabalho tem sido feito entre a Direção-Geral da Saúde, a Imprensa Nacional Casa da Moeda, por causa da encriptação, e também com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
Questionado sobre quando estará pronto o certificado, Lacerda Sales respondeu: “em breve, o mais brevemente possível”.
O Parlamento Europeu aprovou a adoção do certificado digital covid-19, que permitirá aos cidadãos comunitários já vacinados, recuperados de uma infeção ou testados viajar sem restrições dentro da União Europeia a partir de 01 de julho.
Numa votação realizada na terça-feira, em Estrasburgo, mas cujo resultado apenas foi divulgado hoje de manhã – devido à contagem dos votos à distância, dado a sessão plenária ser realizada em formato híbrido -, a assembleia deu a sua ‘luz verde’ ao certificado com 546 votos a favor, 93 contra e 51 abstenções.
Depois de, em meados de maio, os negociadores da presidência portuguesa do Conselho da UE e do Parlamento Europeu terem chegado a um acordo político sobre o certificado, proposto pela Comissão Europeia em março passado, a aprovação pela assembleia do texto do compromisso que enquadra juridicamente o documento abre caminho à sua entrada em vigor, tal como previsto, em 01 de julho, por uma duração de 12 meses.
O passaporte tem regras, tem critérios. Vamos ter de adaptar esses critérios ao nosso país também e é esse trabalho que estamos a terminar”, disse ainda Lacerda Sales.
Concebido para facilitar o regresso à livre circulação dentro da UE e apoiar designadamente o setor do turismo, numa tentativa de ‘salvar’ o verão de 2021, este ‘livre-trânsito’, que deverá ser gratuito, funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e que seja disponibilizado gratuitamente, e na língua nacional do cidadão e em inglês.
No quadro da implementação deste certificado europeu, prevê-se que os Estados-membros não voltem a aplicar restrições, quando quase metade dos europeus já recebeu a primeira dose da vacina contra a doença covid-19, a não ser que a situação epidemiológica o justifique, mas caberá sempre aos governos nacionais decidir se os viajantes com o certificado terão de ser submetidos a quarentenas, a mais testes (por exemplo, além dos de entrada) ou a requisitos adicionais.
Na terça-feira, a Comissão Europeia instou os Estados-membros da UE a começarem já a emitir certificados comprovativos da vacinação, recuperação ou testagem à covid-19, visando evitar “grandes bloqueios” no arranque oficial do documento digital ao nível comunitário.