O presidente do Conselho Europeu Charles Michel disse este sábado que a União Europeia está disposta a discutir o levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19 se os Estados Unidos fizerem uma oferta concreta.
Relativamente à questão da propriedade intelectual, não acreditamos que haja uma solução mágica a curto prazo. Mas estamos prontos para iniciar esta discussão assim que uma proposta concreta seja feita", disse Michel à entrada da Cimeira no Porto, sublinhando que a Comunidade está de acordo em relação a que se tome todas as medidas para aumentar a produção de vacinas no mundo.
O presidente do Conselho Europeu confirmou que durante o jantar informal entre chefes de estados foi abordada a questão do levantamento das patentes da vacina da covid-19. Michel disse também existir uma questão a resolver, nomeadamente o facto de os países anglosaxónicos deixarem de produzir para vacinação interna.
Charles Michel admite ainda existir a necessidade de libertar as patentes para ajudar os outros povos que não têm acesso facilitado à inoculação.
No que toca à solidariedade internacional, estamos totalmente empenhados através da COVAX [mecanismo de acesso às vacinas], mas também porque na Europa tomámos a decisão de tornar possível a exportação de vacinas, e encorajamos todos os parceiros a facilitar a exportação das mesmas”, vincou ainda Charles Michel.
Ainda falando aos jornalistas sobre o jantar oficial de sexta-feira à noite, dedicado à pandemia de covid-19, o líder do Conselho Europeu salientou que a UE está a “fazer progressos ao nível da previsão da vacina e da distribuição da mesma”, numa altura em que foram já administradas 157 milhões de doses de um total 192 milhões distribuídas.
Os dados são do Centro Europeu para Controlo e Prevenção de Doenças e referem que, em termos percentuais, 11,9% dos adultos europeus tem a inoculação completa e 31,3% a primeira dose da vacina.
Na quarta-feira, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que apoiava a suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19, uma proposta que tinha sido inicialmente avançada pela Índia e pela África do Sul na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Perante as divergências entre alguns parceiros europeus, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, anunciou na quinta-feira que o tema será debatido pelos chefes de Estado e de Governo da UE durante a Cimeira do Porto.
Já a presidente da Comissão Europeia considerou na sexta-feira que a suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19 “não resolverá o problema a curto/médio prazo”.
Esta sexta-feira, o presidente francês Emmanuel Macron defendeu que o debate sobre a suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19 não é “verdadeiramente sobre propriedade intelectual”, porque os laboratórios que não tenham capacidades para as produzir, “não as produzirão amanhã”.
Qual é o tema atualmente? Não é verdadeiramente sobre a propriedade intelectual. Pode dar-se a propriedade intelectual a laboratórios que não sabem produzir [a vacina], que não a irão produzir amanhã”, apontou o Presidente francês.
Reiterando que é “favorável” a que a UE debata a suspensão das patentes das vacinas, Macron frisou que esse debate “não deve minar a remuneração da inovação” nem dos “investigadores”, que afirmou “deve ser preservada”.
Questionado sobre a oposição da chanceler alemã, Angela Merkel, à suspensão das patentes - Berlim opôs-se à ideia, assinalando que “o fator limitativo na fabricação de vacinas é a capacidade de produção e os elevados padrões de qualidade, não as patentes” -, o Presidente francês afirmou que está a “trabalhar de mãos dadas com a chanceler alemã e com a Comissão Europeia” sobre o assunto.