Cimeira Social: declaração do Porto expõe visão ambiciosa para transição justa na UE - TVI

Cimeira Social: declaração do Porto expõe visão ambiciosa para transição justa na UE

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  • 5 mai 2021, 20:44
Charles Michel

Evento ditará a agenda europeia para a próxima década nesta área, ao juntar líderes dos Estados-membros e das instituições europeias e responsáveis dos parceiros sociais e da sociedade civil numa reflexão

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, considera que a Declaração do Porto, que os líderes da União Europeia (UE) vão adotar após a Cimeira Social organizada pela presidência portuguesa, expõe uma “visão ambiciosa para transição justa”.

A nossa discussão da manhã de 08 de maio centrar-se-á na melhor forma de assegurar uma recuperação inclusiva, com a educação e as competências no centro da nossa ação política. Concentrar-nos-emos em formas de criar empregos e melhorar a qualidade do emprego e em combater a pobreza e a exclusão social”, escreve Charles Michel na carta-convite enviada aos líderes europeus sobre o Conselho Europeu informal de sábado, no dia seguinte à Cimeira Social.

 

A Declaração do Porto, que esperamos adotar neste encontro, expõe a nossa visão para a ambiciosa transição digital, verde e justa da Europa”, acrescenta o presidente do Conselho Europeu na missiva, numa alusão à reunião de líderes da UE de sábado de manhã.

Ainda nesse encontro, “abordaremos a forma de apoiar todas as pessoas afetadas pela crise da covid-19 e que, por exemplo, viram a sua educação, formação ou participação no mercado de trabalho perturbada”, adianta.

Este Conselho Europeu informal de sábado será então focado nas questões sociais, dado decorrer no dia seguinte ao ponto alto da presidência portuguesa do Conselho da UE, a Cimeira Social, evento que ditará a agenda europeia para a próxima década nesta área, ao juntar líderes dos Estados-membros e das instituições europeias e responsáveis dos parceiros sociais e da sociedade civil numa reflexão (em formato ‘online’ e presencial) sobre os passos a dar.

Um rascunho da Declaração do Porto que os líderes da UE irão firmar no sábado, a que a agência Lusa teve acesso, indica que, “à medida que a Europa se recupera gradualmente da pandemia de covid-19, a prioridade será passar da proteção à criação de postos de trabalho e melhorar a qualidade do emprego”.

A implementação dos princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais será essencial para assegurar a criação de mais e melhores empregos para todos, no quadro de uma recuperação inclusiva”, realça o documento.

Na Cimeira Social, estará em discussão o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março e que visa que a UE atinja uma taxa de emprego (dos 20 aos 64 anos) de 78% até 2030, um reforço face à anterior meta de 75% e uma subida face aos 72,4% registados em 2020.

Ainda previsto está que pelo menos 60% dos trabalhadores adultos na UE recebam formação uma vez por ano, incluindo em competências digitais, e que se consiga tirar da pobreza ou da exclusão social pelo menos 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças.

O objetivo é, na Cimeira Social, aprovar o programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, um texto não vinculativo de 20 princípios para promover os direitos sociais na Europa aprovado em Gotemburgo (Suécia) em novembro de 2017.

O texto defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, proteção social, cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade salarial entre homens e mulheres.

A agenda social é uma das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE.

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