O presidente, e único deputado eleito, do Chega começou o seu discurso por alertar António Costa de que os resultados das eleições regionais nos Açores são um sinal do fim do "regime socialista" no continente. 

Senhor primeiro-ministro esperava vê-lo nos Açores, tive pena que não lá foss ter connosco. Talvez tenha começado a compreender que era ali o fim do regime socialista, não só na região como aqui, no continente". 

Após o pequeno parêntesis, André Ventura deixou duras críticas ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), nomeadamente, por deixar 2,1 milhões de pensionistas sem atualização das suas pensões e por deixar um milhão de portugueses sem médico de família.  

Disse que este era o orçamento social que o país precisa. Palavras suas antes de ontem. Este é o orçamento que deixa 2,1 milhões de pensionistas sem atualização este ano, enquanto se criam novas prestações socias, o rendimento social de inserção continua a pagar tudo e mais alguma coisa por esse país fora e os pensionistas vêm o seu dinheiro justo, do trabalho de uma vida, sem ser atualizado”.

 

Disse-nos que em 2019 todos os portugueses teriam um médico de família. Pois, no final de 2020, há um milhão de portugueses sem médicos de família”. 

Neste último ponto, deu razão ao Bloco de Esquerda, quando dizem que este número - um milhão de portugueses sem médico de família - é o mesmo de quando António Costa formou Governo.

André Ventura deixou ainda duras críticas à falta de medidas do Executivo de António Costa no combate à corrupção. Foi mais longe e mostrou uma folha em branco a todo o Parlamento, dizendo que o que ali estava era o que o Governo iria fazer. 

O senhor primeiro-ministro disse-me a mim, no início desta legislatura, que este seria o grande combate contra a corrupção. E quando olhamos para este Orçamento do Estado, vemos que há um artigo sobre o combate à corrupção. Parece brincadeira, mas não é. É o Orçamento do Estdo em Portugal para 2021. O mesmo país que afasta o presidente do Tribunal de Contas, que tira diretores da Polícia Judiciária, traz agora uma mão cheia de nada na luta contra a corrupção”.

Voltando um pouco ao início do discurso, o presidente do Chega deixou um aviso: “Daqui a seis meses o seu Governo não continuará em funções e os portugueses vão exigir responsabilidades a quem aprovar este orçamento do Estado”.

Na resposta sobre esta questão, o primeiro-ministro foi perentório: "felizes seriamos nós se a corrupção se resolvesse com 10 artigos no Orçamento do Estado".

O líder do executivo fez assim um desafio a André Ventura para que, se acredita que a questão da corrupção se resolve no documento orçamental, escreva e apresente esses artigos na fase da especialidade, submetendo-os a votação, antecipando que teria a aprovação do parlamento.

António Costa lembrou que uma parte dos pensionistas não contribuíram para a carreira contributiva ou porque trabalharam em tempos em que não havia descontos ou então eram pessoas assumiram o papel de dona de casa, mas têm direito à pensão porque Portugal é um estado onde a dignidade é assegurada a todos.

Em relação a questão dos médicos de família, o líder socialista admitiu que o objetivo não foi alcançado, por um lado pela dificuldade em preencher as vagas para esta especialidade, mas também porque foi aumentado o número de utentes que têm acesso ao Serviço Nacional de Saúde uma vez que está disponível a cidadãos estrangeiros a viver em Portugal.

Cláudia Évora