O presidente do PSD recusou esta quarta-feira interferir numa eventual crise no Governo Regional dos Açores causada pela retirada do apoio do Chega, mas salientou que esta atitude mostra a necessidade do “voto útil” no PSD nas legislativas.

No final da apresentação de um livro organizado pelo Conselho Estratégico Nacional do PSD sobre reforma fiscal, Rio foi questionado sobre o anúncio feito pela direção nacional do Chega de que pediu ao Chega Açores para retirar o apoio ao Governo regional, acabando com o acordo de incidência parlamentar, em resposta à rejeição pelo presidente do PSD de acordos pós-eleitorais a nível nacional com o partido.

O que existe nos Açores é um acordo regional, não tem nada a ver com a escala nacional. Eu não me misturo nisso, é uma matéria que vai ser decidida pelas autoridades regionais”, afirmou.

Rui Rio afirmou não ter falado com o líder do Chega, André Ventura, mas apenas com o líder do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, que disse estar “apesar de tudo confiante” na resolução da crise.

O presidente do PSD reiterou que, a nível nacional, tem rejeitado quaisquer coligações com o Chega pré ou pós-eleitorais e, uma vez que André Ventura só admite acordos com o partido no Governo, “há uma incompatibilidade”.

“A conclusão que posso tirar é que isto vai ter de se resolver nas eleições de 30 de janeiro: ou há uma concentração de voto no PSD, que é útil para a estabilidade do país, ou se houver uma grande fragmentação o país fica em situação de governabilidade difícil”, alertou.

À primeira oportunidade, criam logo instabilidade”, afirmou.

Questionado se se está perto de uma queda do Governo Regional dos Açores, Rio respondeu: “A informação que tenho é que não”.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados: 25 do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado independente (eleito pelo Chega).

No arquipélago, PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação.

A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com a IL. O deputado não inscrito Carlos Furtado manteve o apoio ao Governo dos Açores.

Se o deputado único do Chega, José Pacheco, deixar de apoiar o executivo, este passa a contar com o apoio de 28 deputados, insuficiente para garantir maioria absoluta no hemiciclo (29).

Além disso, o deputado único da Iniciativa Liberal, Nuno Barata, revelou em 05 de novembro que o seu sentido de voto não está fechado, mesmo depois de o Governo Regional ter reduzido o nível de endividamento previsto no Orçamento e no Plano para 2022, tal como tinha exigido o parlamentar.

Rui Rio sobre IVAucher: "Não é eficaz. Há burocracia a mais"

O presidente do Partido-Social Democrata (PSD) considera que o sistema do IVAucher é uma "confusão".

"Não é eficaz. Há burocracia a mais e no caso dos combustíveis isso ainda é mais flagrante. Pagamos o imposto que nos é devolvido através de um esquema burocrático", começou por dizer Rio quando questionado sobre a posição da antiga ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite, que criticou esta quarta-feira o programa IVAucher, considerando que foi “uma falta de gosto” incentivar as pessoas a realizar despesas em bens não essenciais numa altura de crise.

"Se o PSD for Governo, pode contar com o objetivo da redução da carga fiscal", respondeu Rio quando questionado sobre se seria um objetivo do partido reduzir o ISP (Impostos Sobre o Produto).

Redação / BMA