O Plano Ferroviário Nacional proposto pelo BE foi esta sexta-feira rejeitado pela Assembleia da República, com PSD e CDS a acusar os bloquistas de oportunismo político devido à proximidade das eleições e o PS a criticar o 'timing'.
O BE agendou para o plenário de hoje da Assembleia da República a discussão do projeto de lei sobre as normas orientadoras do Plano Ferroviário Nacional e um programa de investimentos para a sua execução, diploma que foi rejeitado com os votos contra do PSD, PS e CDS-PP, a abstenção de PCP e PEV e os votos a favor do proponente e PAN.
Durante a discussão - que não contou com a presença de nenhum membro do Governo - a proposta do BE foi muito criticada, sobretudo por PSD e CDS-PP, tendo o PS felicitado o "esforço e capacidade de iniciativa dos bloquistas", mas lamentou o 'timing' e a ausência de debate.
Coube ao deputado do BE Heitor de Sousa apresentar o projeto de lei, que considerou ser uma "proposta essencial para o país e uma mudança necessária para responder à urgência climática", e logo nos pedidos de esclarecimento o PSD, pela voz de Emídio Guerreiro, apontou que "este debate revela bem a má consciência do BE e o seu oportunismo político".
São os senhores os verdadeiros inimigos do investimento público. O BE, PCP e PEV foram os melhores aliados que Pedro Marques podia ter tido", atirou, considerando que "este debate é o lançamento da campanha europeia do BE".
Também em tom crítico, Hélder Amaral, do CDS-PP, apontou "uma enorme vantagem" nesta discussão: "tornar evidente para o país qual é a solidez e a utilidade do Governo da geringonça. Estamos num momento em que é cada um por si e eu não tive nada a ver com o que aconteceu no verão passado".
O CDS-PP acusa os bloquistas de serem "responsáveis pela maior destruição dos serviços de transpores públicos que o país alguma vez assistiu" e de agora defender que seja "tudo à grande" na ferrovia, o que diz ser irresponsável.
Já Bruno Dias, do PCP, destacou a importância "desta discussão sobre as opções estratégicas para o futuro", mas lamentou que esta não esteja a ser feita "pelas melhores razões", mas sim porque "o Governo não cumpriu o que a Assembleia da República aprovou em 2015".
No entanto, para os comunistas, há o risco do "detalhe técnico desta discussão", que coloca os deputados a debater as opções técnicas do plano até 2040.
Nas respostas, Heitor de Sousa acusou PSD e CDS-PP de não dizer "uma única palavra sobra a proposta que está em cima da mesa" e de fazerem "muitos floreados" e "uma espécie de exercício de estilo à volta do elefante no meio da sala", sem se referirem ao projeto de lei em concreto.
O PS, pela voz de Carlos Pereira, sublinhou e felicitou "o esforço e capacidade de iniciativa do BE", mas deixou claro que é "pouco prudente seguir um caminho onde projetos de investimentos se misturam, se atropelam e em que alguns deles, apesar do seu impacto estrutural, não foram sequer alvo de um debate e discussão mais alargado ao longo do país".
O projeto do BE surge sem debate e, ainda por cima, ao cair do pano, no fim da legislatura", criticou.
Pelo PEV, o deputado José Luís Ferreira considerou que o projeto apresentado pelo BE "peca por não valorizar devidamente o interior do país", dando como exemplos o facto de "ignorar o ramal de Portalegre" e a solução apontada para a linha do Tua, que "vai servir mais os espanhóis ou a Douro Azul".
No fim do debate, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, declarou que "se algum ato de contrição teria de existir hoje aqui, para esta proposta ser viabilizada, era do PSD e CDS, reconhecendo que estiveram no passado contra a ferrovia e que agora estariam a favor, coisa que não aconteceu" porque "também no presente estão contra".
Quando se esperava que o grupo parlamentar do PS levasse a sério a sua votação e agora fosse consequente, não deixando que esta fosse uma legislatura perdida, na prática, também se escuda na retórica para nada fazer", acusou, considerando que "por mão de PSD e CDS mas também do PS" se fica "a ver os comboios passar".