O PS e o PSD juntaram-se esta quarta-feira para "chumbar", no parlamento, projetos de lei do Bloco de Esquerda, Verdes, Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e PCP sobre apoios vários tipos de apoios aos professores deslocados.
Os projetos do Bloco, do PEV e PAN tiveram os votos favoráveis do BE, PCP, PAN, PEV, das duas deputadas não-inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, e a abstenção do CDS e da Iniciativa Liberal. Já o diploma do PCP teve a mesma votação, à exceção do CDS, que em vez da abstenção, se juntou ao PS e PSD no voto contra.
No debate parlamentar, esta quarta-feira à tarde, a esquerda parlamentar e o partido Pessoas-Animais-Natureza defenderam apoios financeiros para os professores deslocados da sua área de residência, que frequentemente recusam a colocação devido ao acréscimo de despesa que implica.
A deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua considerou ser inadmissível que um professor tenha de "pagar para trabalhar".
O diploma do BE para criar um regime de compensação a docentes deslocados sublinha que os professores são prejudicados por terem de suportar os custos acrescidos de transporte e habitação resultantes da colocação.
O PEV defendeu também um apoio à deslocalização de professores, considerando que são os trabalhadores da Função Pública que vivem de uma forma mais inconstante ao longo da carreira.
Na proposta do PEV, um professor colocado a mais de 50 quilómetros do local de residência, e na circunstância de ter de arrendar um espaço para habitar nos períodos letivos em que está a dar aulas, deve receber apoio do Estado.
Para o PAN, é necessário resolver uma "extrema injustiça", conforme sublinhou a deputada Bebiana Cunha face a outros profissionais da Função Pública.
"O problema é mais grave em algumas regiões do país, onde ficam por preencher muitos dos horários vagos, na medida em que as condições salariais não permitem o pagamento dessas despesas", refere o partido na exposição de motivos do diploma que levou a plenário.
O PCP, por seu lado, apresentou um conjunto de medidas de "combate à carência de professores, educadores e técnicos especializados" na escola pública.
A deputada Ana Mesquita defendeu que é necessária dar "uma resposta de urgência" à situação dos professores e acusou o Ministério da Educação de "assobiar para o lado", mesmo quando "questionado pelos deputados em sede de comissão".
O PCP propõe, entre outras medidas, o reforço do crédito horário de acordo com as necessidades sinalizadas pelas escolas, a possibilidade de as escolas completarem os horários incompletos e a atribuição de complemento de alojamento e deslocação.
Para o CDS, o problema está na carreira e no sistema de colocação de professores. A deputada Ana Rita Bessa classificou os projetos em debate como "um remendo" e recordou que o Governo tinha prometido a criação de incentivos em 2019 para "territórios mais desafiantes".
O PS, através da deputada Sílvia Torres, assumiu que há "uma série de desafios" que precisam de ser superados e alertou que todos os projetos preconizam "soluções insuficientemente fundamentadas" quanto ao impacto orçamental.
O PSD comunicou que está consciente da necessidade de resolver o problema, com o deputado Pedro Alves a tecer várias críticas ao Governo, mas a rejeitar os projetos levados a plenário, alegando que o partido não pode "acompanhar impulsos de curto alcance".