Os países da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP) manifestaram esta quarta-feira o apoio às aspirações do Brasil e África de conseguirem assentos permanentes num futuro Conselho de Segurança das Nações Unidas alargado.
Segundo a Declaração de Santa Maria, os estados membros reiteraram o "apoio à aspiração do Brasil e de África em ocuparem assentos permanentes em um Conselho de Segurança ampliado" e endossaram a "candidatura do Brasil a um assento não-permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2022-2023, por ocasião das eleições de 2021".
Neste contexto, sublinharam "a vontade política comum de promover a imagem da comunidade por meio do apoio a candidaturas de estados-membros a cargos e funções em organizações internacionais" e a importância "estreitar a colaboração entre a CPLP e a ONU, suas agências, fundos e programas".
Assinalada foi também a necessidade de avançar na reforma das Nações Unidas, particularmente do Conselho de Segurança, "com vista a reforçar sua representatividade, legitimidade e eficácia", através da entrada "de novos membros permanentes e não permanentes e do aprimoramento dos métodos de trabalho do órgão".
Os chefes de Estado e de governo saudaram a eleição de vários cidadãos lusófonos para cargos em organizações internacionais, nomeadamente a de António Vitorino, de Portugal, para Diretor Geral da Organização Internacional das Migrações (OIM).
"Atuação singular"
Na cimeira, foi também atribuído o prémio José Aparecido de Oliveira ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pela sua "atuação singular" em defesa dos valores da comunidade lusófona e da língua portuguesa.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) é premiado pela sua "atuação singular, com projeção internacional, na defesa e promoção dos princípios e valores da CPLP, bem como pelo elevado contributo na promoção e difusão da língua portuguesa".
António Guterres esteve presente na anterior cimeira da CPLP, realizada em Brasília, em novembro de 2016. Na altura, o antigo primeiro-ministro português era presidente-eleito da ONU, cargo que assumiu em 01 de janeiro do ano seguinte.
Nove observadores
Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram também a concessão da categoria de Observador Associado desta organização a oito países, incluindo Reino Unido e França, e a uma organização internacional.
Segundo a Declaração de Santa Maria, os Estados-membros "aprovaram a concessão da categoria de Observador Associado da CPLP ao Grão-Ducado de Luxemburgo, ao Principado de Andorra, ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, à República da Argentina, à República da Sérvia, à República do Chile, à República Francesa, à República Italiana, e à Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)".
Estas adesões são consideradas um fator de "maior projeção política internacional" da CPLP, que potencia "o desenvolvimento de relações de cooperação em diversas áreas, apelando à difusão da língua portuguesa através da sua inclusão curricular nos respetivos sistemas de ensino".
Na Declaração de Santa Maria, lê-se também que os Estados-membros "manifestaram satisfação com a apresentação pela República do Peru do seu propósito de candidatar-se à categoria de Observador Associado da CPLP".
Criada há 22 anos, a CPLP tem atualmente nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Guiné Equatorial
Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) exortaram ainda as autoridades da Guiné Equatorial a prosseguirem a implementação do programa de adesão à CPLP, manifestando "satisfação" com os progressos alcançados.
Segundo a declaração de Santa Maria, os países membros "registaram com satisfação os progressos feitos pela Guiné Equatorial na implementação do Programa de Adesão à CPLP e, reassumindo o compromisso do apoio à sua integração no seio da comunidade, exortaram as autoridades equato-guineenses à prossecução das medidas nele contidas, com destaque para a abolição da pena de morte e o ensino da Língua Portuguesa".
Saudaram também a decisão das autoridades da Guiné Equatorial em conceder amnistia geral e congratularam-se com o anúncio da realização "do diálogo político abrangente e inclusivo, envolvendo todos os atores políticos".
Durante a XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorreu terça-feira e hoje, Cabo Verde assumiu a presidência rotativa da organização, por um período de dois anos, e com o lema "Cultura, Pessoas e Oceanos. Será sucedido na presidência por Angola.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.