A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira os instrumentos para a realização do orçamento participativo de 2009, sendo que a verba a aplicar decidida pelos cidadãos deverá situar-se entre um e dois por cento do orçamento da autarquia, escreve a Lusa.
Os vereadores aprovaram, em reunião do executivo municipal, a carta de princípios do orçamento participativo e conselho participativo.
O vereador do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, adiantou que a participação dos cidadãos deverá reflectir-se em «um ou dois por cento» do orçamento do município para 2009.
«Ainda não está decidido», afirmou Sá Fernandes que se congratulou pela aprovação das propostas.
O presidente da Câmara, António Costa (PS), sublinhou que o orçamento participativo é «um processo novo que se inspira nas melhores práticas internacionais, nomeadamente na chamada Agenda XXI Local».
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António Costa enquadrou o orçamento participativo num conjunto de medidas de incentivo à participação cívica em que se inserem as reuniões de Câmara descentralizadas e o «licenciamento aberto», a primeira medida do programa de simplificação administrativa do Município (Simplis).
O «licenciamento aberto» divulga todos os processos de licença pendentes na autarquia, que são colocados no sítio da Internet da Câmara.
A vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa Helena Roseta congratulou-se pela aprovação das propostas, subscritas igualmente pelo seu grupo municipal, e considerou «curioso» que «as maiores resistências» ao orçamento participativo tenham vindo do movimento Lisboa com Carmona.
«Ficou clara uma divergência estratégica entre os dois movimentos de cidadãos», afirmou, sublinhando o «descrédito e descrença» manifestado por Carmona Rodrigues naquele instrumento de participação.
Nenhum eleito do movimento Lisboa com Carmona compareceu na conferência de imprensa que se realizou após a reunião do executivo municipal, que decorreu à porta fechada entre as 09:30 e cerca das 19:00.
Lisboetas vão participar no orçamento da autarquia
- Redação
- PP
- 9 jul 2008, 23:18
Câmara de Lisboa aprovou instrumentos para a realização do orçamento participativo de 2009
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