A descentralização e regionalização dividiram algum dos candidatos à presidência da Câmara do Porto que no debate desta noite criticaram a recusa do atual presidente e candidato independente Rui Moreira mas também a falta de verbas do Estado.
A transferência de competências, no âmbito do processo de descentralização, e a regionalização foram dois temas em destaque no debate emitido pela RTP, que juntou os 11 candidatos à presidência da Câmara Municipal do Porto nas eleições autárquicas de 26 de setembro.
Questionado se a descentralização tinha caído por definitivo, o candidato socialista, Tiago Barbosa Ribeiro, disse estranhar que Rui Moreira “não aceite as competências ao mesmo tempo que as critica”, acusando-o de “contradição absoluta”.
“Eu defendo não só a transferência de competências do Estado para as autarquias, como a transferência de competências das autarquias para as juntas de freguesia. Há muito a fazer na cidade”, salientou, recusando a acusação da candidata da CDU de que existiu um “entendimento entre o PS e PSD para a descentralização”.
Nesta matéria, a candidata da CDU, Ilda Figueiredo, afirmou que tanto “o Porto como a região Norte são vítimas da falta da regionalização”.
“Há 30 anos foi aprovada uma lei-quadro e esperava-se que em 30 anos fosse possível ter-se avançado. O PCP já apresentou por diversas vezes um calendário com datas e fases para o avanço, o PS não quis. Entenderam-se o PS e PSD para adiar mais uma vez a regionalização e pôr de pé aquilo que chamaram descentralização, que é uma simples transferência de encargos para as autarquias”, disse, acrescentando que “sem verbas não se avança”.
Já o candidato social-democrata Vladimiro Feliz afirmou que o Porto tem perdido “força por falar muito e agir pouco”, defendendo a necessidade de se “reinventar modelos” e reforçar o papel das cidades.
“Acredito mais numa rede de cidades que trabalhe de forma colaborativa do que numa região fechada que trabalhe com mais carga administrativa”, disse, acrescentando que em matéria de transferência de competência é importante também “o envelope financeiro”.
Em resposta ao PS, o candidato independente Rui Moreira criticou os candidatos representantes dos partidos, considerando que quando se fala em regionalização os mesmos “começam a trocar as cadeiras”, e acusou o candidato do PS de ser “um dos responsáveis por a regionalização não ser feita”.
Já quanto à descentralização, o atual presidente da câmara disse estar “disposto a pagar por essas competências”, criticando, no entanto, o Governo por as “empurrar” e não atribuir às autarquias “o cheque suficiente”.
Por sua vez, o candidato do BE, Sérgio Aires, defendeu a necessidade de a descentralização de competências, em matéria de ação social, ser “uma oportunidade para fazer melhor e tentar reformular novas respostas”.
“Independentemente do tema da regionalização, a transferência de competências atribuiu mais poderes. É também importante que exista uma forma permanente de diálogo entre o município e a sociedade para responder a isso”, destacou.
Já o candidato do Chega, António Fonseca, afirmou que a recusa do processo de descentralização “está a prejudicar a população na área da saúde, habitação e ação social”.
“É fundamental começar por algum lado. Recusar algumas competências porque não vem o envelope? Será que o presidente consegue dormir descansado sabendo que temos muita gente a dormir na rua? É importante começar e depois mandar a fatura para o Governo”, afirmou.