Os 22 novos comboios para a CP - Comboios de Portugal, cujo concurso foi hoje lançado, chegarão num prazo máximo de quatro anos, avançou o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.

“Chegarão num prazo máximo de quatro anos. Sim, a contratação pública demora até um ano, sim, os projetos técnicos e construção desses comboios demoram até dois anos e, depois, precisamos de um ano para testes e entrada em produção desse material”, explicou o governante na cerimónia de lançamento do concurso para a compra de novos comboios, na estação de Marco de Canaveses, distrito do Porto, que contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa.

Pedro Marques salientou que há 20 anos que ninguém encomendava comboios e, se o tivesse feito, esses já cá estavam e não era preciso esperar.

Além disso, o ministro acrescentou que este novo material circulante vai ter de compatibilizar o sistema de controlo de segurança, processo que demora mais, mas que já fica feito para o futuro.

O contrato para a compra de 22 unidades automotoras, por 168 milhões de euros, tem um prazo de execução de oito anos, segundo o anúncio do procedimento publicado em Diário da República.

No texto sobre o modelo de anúncio do procedimento de negociação para a compra de “12 unidades automotoras bimodo e 10 unidades automotoras elétricas, respetivas peças de parque e ferramentas especiais e a prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, acompanhada da prestação de serviços de formação” especifica-se que o valor do preço base é de 168,21 milhões de euros.

A maioria do investimento em causa será assegurada por fundos europeus, num total de mais de 109 milhões de euros do FEDER e do Fundo de Coesão, a vigorar no período de programação 2021-2027. O restante valor - 58,8 milhões de euros -, será pago com recurso a verbas nacionais, nomeadamente do Fundo Ambiental, refere o documento.

Mas, tendo em conta que a disponibilidade destas verbas nem sempre coincide com as necessidades de pagamento aos fornecedores, o executivo abre a possibilidade de a CP recorrer a um empréstimo da Direção-Geral do Tesouro e Finanças “por adiantamento das verbas a transferir pelo Fundo Ambiental, a reembolsar até 2026 e a ser pago através das referidas transferências anuais provenientes do Fundo Ambiental”, detalha a resolução.

Há 20 anos que Portugal não comprava comboios

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, disse hoje que há 20 anos que o país não autorizava a compra de novos comboios, ditando a ferrovia a uma “situação de letargia”.

Durante o lançamento do concurso para a compra de 22 novos comboios para a CP, na estação de Marco de Canaveses, distrito do Porto, o governante referiu que se Portugal quer uma ferrovia competitiva e a oferecer um bom serviço aos passageiros tem de investir.

“Estamos a recuperar de um atraso de décadas que deixou a rede ferroviária a definhar e onde o verbo encerrar era o que se conjugava mais vezes”, salientou.

Pedro Marques considerou que o “desinvestimento” do anterior governo na ferrovia foi “muito grande”, deixando este setor “parado”.

O atraso na ferrovia foi também agravado pela redução de pessoal na Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (EMEF) que o anterior governo tentou privatizar, afirmou.

“A estratégia, como é habitual na direita, foi primeiro dar cabo da EMEF ao reduzir a capacidade de serviço e em mais de 20% os trabalhadores para, depois, justificar a sua privatização”, sustentou.

Por isso, o lançamento do concurso público internacional para a aquisição de 22 comboios demonstra a prioridade do Governo na modernização da ferrovia em Portugal e em recuperar de um “atraso de décadas”, vincou.

Em 2018, o investimento ferroviário duplicou em relação a 2017, revelou.

Esses novos comboios destinam-se às linhas regionais porque, justificou o ministro, foram “sendo esquecidas” com algumas delas a funcionarem com material circulante de meados do século XX e sem condições adequadas para os passageiros.

“Quando o Governo diz que dá prioridade ao interior isso também tem de se materializar em atos concretos”, sustentou.

Pedro Marques adiantou ainda que no âmbito do Programa Nacional de Investimentos o Governo quer que a ligação Porto-Lisboa se faça em menos de duas horas, estimando um aumento de 30% na procura.

No domingo, a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS) considerou insuficiente a compra para a CP – Comboios de Portugal de 22 novos comboios.

Em comunicado, a FECTRANS saudou o lançamento do concurso e a aquisição de novos comboios, mas afirmou serem medidas “insuficientes para responder aos problemas atuais e futuros” da CP.

Confrontado com esta posição, Pedro Marques ressalvou não entender essa apreciação como uma crítica, mas como um estímulo.

O contrato para a compra de 22 unidades automotoras, por 168 milhões de euros, tem um prazo de execução de oito anos, segundo anúncio do procedimento publicado em Diário da República.