O PSD alertou hoje que a greve dos motoristas vai ameaçar seriamente os interesses do país e pediu ao Governo recato na mediação do conflito, considerando que a época pré-eleitoral “não pode ser aproveitada para exercícios desproporcionados de autoridade”.
Numa nota enviada aos jornalistas e assinada pelo vice-presidente David Justino, o PSD aponta que “já não são só os interesses das partes envolvidas que poderão ser afetados”, mas são “os interesses do país e dos portugueses que estão seriamente ameaçados”.
O PSD secunda a iniciativa do Governo, liderado pelo socialista António Costa, “em mediar o conflito e em garantir o funcionamento dos serviços indispensáveis, mas estranha a forma excessiva como se tem exposto perante a opinião pública no anúncio de medidas coercivas e de salvaguarda do funcionamento daqueles serviços”, continua o comunicado.
Se o Governo quer ter sucesso no processo de mediação entre as partes, e se está verdadeiramente empenhado em encontrar uma saída para esta crise, seria avisado que o fizesse com mais recato e a constituir-se como mediador isento naquele diferendo. A atual conjuntura política pré-eleitoral não pode ser aproveitada para exercícios desproporcionados de autoridade”, frisam os sociais-democratas.
Os sindicatos Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM) marcaram uma greve, que começa na segunda-feira, por tempo indeterminado, acusando a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) de não querer cumprir o acordo assinado em maio.
Os representantes dos motoristas pretendem um acordo para aumentos graduais no salário-base até 2022: 700 euros em janeiro de 2020, 800 euros em janeiro de 2021 e 900 euros em janeiro de 2022, o que, com os prémios suplementares que estão indexados ao salário-base, daria 1.400 euros em janeiro de 2020, 1.550 euros em janeiro de 2021 e 1.715 euros em janeiro de 2022.
Também se associou à greve o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN).
Na quarta-feira, o Governo decretou serviços mínimos entre 50% e 100% para esta greve.
Os serviços mínimos serão de 100% para abastecimento destinado à REPA - Rede de Emergência de Postos de Abastecimento, portos, aeroportos e aeródromos que sirvam de base a serviços prioritários.
No comunicado hoje divulgado, o PSD mostra-se também “disponível para partilhar com as restantes forças parlamentares iniciativas que contribuam para encontrar novos enquadramentos normativos destes problemas”, mas avisa que não o fará “debaixo da pressão dos acontecimentos e das notícias”.
O processo legislativo tem o seu tempo próprio e exige ponderação e avaliação do quadro existente. Mudar a legislação ao sabor dos acontecimentos não é prática que se recomende”, frisa David Justino.
O deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares defendeu hoje uma alteração à legislação que regula os serviços mínimos decretados em caso de greve, de forma a garantir que o "país não para" e não "fica prisioneiro de interesses".
O CDS está disponível para discutir e propor uma alteração à lei dos serviços mínimos", afirmou o parlamentar em conferência de imprensa na Assembleia da República.
O PSD acrescenta que “tem vindo a acompanhar com a maior apreensão o conflito que opõe os empresários de transportes rodoviários de mercadorias aos sindicatos dos trabalhadores, em torno de um acordo laboral que traga estabilidade e a paz social ao setor”.
A perspetiva de uma greve por tempo indeterminado, que afetará a vida dos portugueses e o funcionamento da economia com consequências graves para todos, merece da nossa parte as maiores reservas quanto à sua oportunidade e real contributo para a resolução do diferendo que, entretanto, se agudizou”, remata a nota enviada à comunicação social.