A comissão de inquérito ao furto de armas em Tancos vai ser discutida na conferência de líderes na próxima semana, podendo iniciar os trabalhos ainda este mês, disseram hoje à Lusa fontes parlamentares.
Um membro da mesa da Assembleia da República disse à Lusa que o tema vai ser discutido na próxima conferência de líderes parlamentares, agendada para 6 de novembro.
Segundo o regime jurídico das comissões de inquérito, “compete ao presidente da Assembleia da República, ouvida a conferência dos representantes dos grupos parlamentares, fixar o número de membros da comissão”, que podem ter, no máximo, 17 deputados.
Fixado o número, “com respeito pelo princípio da representatividade”, o presidente da Assembleia dá, geralmente, um prazo de dias para as bancadas indicarem os seus deputados, após o que Ferro Rodrigues preside à primeira reunião, dando posse à comissão de inquérito, segundo fontes parlamentares.
A lei fixa em 180 dias o prazo para a conclusão de um inquérito parlamentar, podendo, porém, ser decidido o prolongamento do mandato por mais 90 dias.
Durante o período de debate do Orçamento do Estado, agora em curso, até final de novembro, é suspenso o trabalho das comissões parlamentares, à exceção das comissões eventuais e de inquérito, segundo uma resolução aprovada em outubro.
A comissão de inquérito, proposta pelos centristas, foi aprovada na sexta-feira com os votos favoráveis de CDS-PP, PSD, PS, BE e PAN e teve a abstenção do PCP e do PEV.
A comissão vai ser presidida pelo deputado do PS Filipe Neto Brandão.
O furto do armamento dos paióis de Tancos foi noticiado em 29 de junho de 2017, e, quatro meses depois, foi recuperada parte das armas.
Em setembro, a investigação do Ministério Público à recuperação do material furtado, designada Operação Húbris, levou à detenção para interrogatório de militares da Polícia Judiciária Militar e da GNR.
Na mesma altura, foi noticiada uma operação de encenação e encobrimento na operação, alegadamente organizada por elementos da Polícia Judiciária Militar, que dela terão dado conhecimento ao chefe de gabinete do ministro da Defesa, Azeredo Lopes.
Entretanto, Azeredo Lopes demitiu-se e foi substituído por João Gomes Cravinho.
Há duas semanas, o então Chefe do Estado-Maior do Exército, general Rovisco Duarte, também se demitiu, tendo sido já substituído pelo general José Nunes da Fonseca.