A comissária europeia designada Elisa Ferreira contactou os serviços da Comissão Europeia para pedir esclarecimentos relativamente a “uma questão relacionada com um aspeto da sua declaração de interesses”, revelou esta quinta-feira a porta-voz do executivo comunitário.
Posso confirmar que a comissária indigitada Elisa Ferreira contactou os serviços da Comissão sobre uma questão relacionada com um aspeto da sua declaração de interesses [financeiros]. Estamos a analisá-la e providenciaremos aconselhamento sobre essa matéria. Entenderá que não o faremos nesta sala de imprensa”, declarou Mina Andreeva na conferência diária da Comissão Europeia, em Bruxelas.
A porta-voz do executivo comunitário respondia a uma questão sobre a possível existência de um conflito de interesses entre a pasta que a comissária designada por Portugal irá tutelar – a da Coesão e Reformas – e o cargo ocupado pelo marido, Fernando Freire de Sousa, que é presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), uma entidade responsável pela aplicação de fundos comunitários.
Mina Andreeva tinha começado a sua intervenção recordando que “a Comissão Europeia tem regras estritas em vigor para evitar ou abordar qualquer conflito de interesse de membros ou ‘staff’”.
Os comissários indigitados foram informados do Código de Conduta para os membros da Comissão europeia e da necessidade de preparar uma declaração de interesses antes das suas audições no Parlamento Europeu. Todos os comissários designados submeterem as suas declarações ao PE, e o PE, mais precisamente a Comissão de Assuntos Jurídicos, vai examiná-las antes das audições”, completou.
A porta-voz principal da Comissão esclareceu ainda que os serviços do executivo comunitário oferecem “aconselhamento técnico” relativamente à declaração de interesses financeiros dos futuros comissários e que foi nesse sentido que Elisa Ferreira recorreu aos mesmos.
Na quarta-feira, o diário belga Le Soir apontou Elisa Ferreira como “mais um caso problemático” na Comissão de Ursula Von der Leyen, com o seu editor de Internacional, Jurek Kuczkiewicz, a escrever no Twitter que a futura responsável pela pasta da Coesão, na qual estão integrados os fundos comunitários, é casada com o presidente do (CCDR-N), “a entidade que distribui os fundos estruturais na região norte de Portugal”.
Também a eurodeputada francesa de Os Verdes Marie Toussaint apontou, numa publicação no Twitter, a existência de um conflito de interesses.
The Portuguese Elisa Ferreira was vice-governor of the Bank of Portugal when a state bank financed the project of a company whose vice-president was her husband. She is appointed to the regional funds which her husband is responsible for these funds for Portugal. Keep cool.
— Marie Toussaint (@marietouss1) September 18, 2019
A portuguesa Elisa Ferreira era vice-governadora do Banco de Portugal quando um banco estatal financiou o projeto de uma empresa cujo vice-presidente era o seu marido. É nomeada para os fundos regionais quando o seu marido é responsável por esses fundos para Portugal. Keep cool", escreveu.