O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, afirmou-se esta sexta-feira “obviamente” satisfeito por a comissária Elisa Ferreira ser responsável pela implementação do orçamento para a zona euro, o que significa que ambos trabalharão em conjunto “para concretizar um instrumento muito ambicioso”.

São boas notícias, obviamente, que a comissária Elisa Ferreira, quando for confirmada pelo Parlamento Europeu, possa ter essa pasta. Iremos com certeza trabalhar em conjunto para concretizar um instrumento muito ambicioso para a zona euro”, disse, à chegada à reunião informal de ministros das Finanças em Helsínquia.

O presidente do fórum informal de ministros das Finanças da zona euro comentava o facto de a presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter atribuído à comissária designada por Portugal a pasta da Coesão e Reformas, contando-se entre as suas missões a implementação do futuro instrumento orçamental para a competitividade e convergência na zona euro.

Na agenda da reunião desta sexta-feira do Eurogrupo, no formato ‘inclusivo’ (alargado aos estados-membros que não fazem parte da zona euro), conta-se precisamente uma nova discussão sobre o instrumento orçamental, para ultimar aspetos ainda em aberto em torno da proposta a ser apresentada ao Conselho Europeu em outubro, mas Centeno observou que este é um trabalho que certamente prosseguirá, pelo que terá oportunidade de trabalhar no desenvolvimento dessa capacidade orçamental em conjunto com Elisa Ferreira, que deverá entrar em funções em 1 de novembro.

Devo dizer que, feliz ou infelizmente, os trabalhos não vão concluir-se em outubro por uma razão muito simples: este instrumento orçamental é uma peça importantíssima no novo quadro institucional na União Europeia e eu vejo-a como, do ponto de vista intertemporal, um dos aspetos mais relevantes que vamos ter que continuar a desenvolver no futuro para a zona euro, e espero que ele ganhe uma importância crescente no financiamento daquilo que são as prioridades da zona euro em termos orçamentais. Portanto é um trabalho que vai continuar”, disse.

Em 14 de junho passado, no Luxemburgo, os ministros das Finanças acordaram as principais linhas de um orçamento para a zona euro, deixando, contudo, em aberto questões fundamentais, tais como a sua dimensão e financiamento.

Uma semana mais tarde, numa cimeira do Euro em Bruxelas, os chefes de Estado e de Governo saudaram “os progressos alcançados no Eurogrupo sobre o reforço da União Económica e Monetária”, mas instaram os ministros das Finanças a concluir os trabalhos com alguma celeridade, de modo a ser possível ‘fechar’ um compromisso global este ano.

Especificamente sobre o instrumento orçamental, os líderes solicitaram ao Eurogrupo “que informe rapidamente sobre as soluções adequadas para o financiamento”, apontando que “estes elementos devem ser acordados como uma questão prioritária, de modo a que se possa definir a dimensão do instrumento orçamental no contexto do próximo quadro financeiro plurianual” (2021-2027).