PS e CDS-PP envolveram-se hoje numa acesa troca de insultos por causa dos documentos sobre Tancos na comissão parlamentar de Defesa, uma discussão com acusações de "arruaceiro" e "fascista" e que obrigou a uma breve interrupção dos trabalhos.
Ascenso Simões, do PS, e António Carlos Monteiro, do CDS-PP, protagonizaram o episódio, pouco usual na comissão de Defesa: o deputado centrista disse que Ascenso Simões é “um arruaceiro” e o socialista respondeu-lhe “fascista, o senhor não é dono do parlamento”.
Com a crispação e a vozearia entre os dois deputados a aumentar de tom, e falhadas as tentativas de acalmar a situação, alguns deputados começaram a abandonar a sala. Os trabalhos interromperam-se e recomeçaram alguns minutos depois, já depois de serenados os ânimos.
Entre acusações mútuas de falta de respeito, o deputado do CDS-PP queixava-se de estar constantemente a ser interrompido pelo deputado Ascenso Simões enquanto estava no uso da palavra, mas o deputado socialista negou a afronta: “eu nunca falei por cima de si. O senhor não é dono no parlamento”.
“Falou por cima de mim, falou, e enquanto o presidente não me retirar a palavra, o senhor não fala”, insurgiu-se António Carlos Monteiro e o diálogo prosseguiu: “- Mas o CDS acha que é o dono do parlamento?”
“É o deputado Ascenso Simões com certeza. E já agora dos documentos [de Tancos, em segredo de justiça]". “Não sou não”, disse Ascenso Simões. “Parece”, respondeu António Carlos Monteiro. “Não sou não”, assegurou Ascenso Simões. “Parece”, insistiu o deputado centrista.
A troca de insultos atingiu um pico de irritação mútua quando Ascenso Simões exclamou: “E mais, o senhor é um fascista!”.
Mas António Carlos Monteiro negou a acusação, esclarecendo que “fascista é quem não deixa falar os outros”.
Ascenso Simões acusou mesmo o deputado do CDS-PP de fazer fugas de informação e desafiou: “se quiser leve-me a tribunal que eu provo-o” e saiu da sala, sentenciando, já de pé: “sou demasiado decente para estar num parlamento consigo”.
Sucederam-se pedidos de respeito por parte do CDS-PP e os deputados abandonaram por alguns minutos a sala 08, onde normalmente se realizam as reuniões da comissão de Defesa, retomando alguns minutos depois e manifestando disponibilidade para encontrar um consenso em relação ao assunto que motivou a discussão.
Os deputados estavam afinal a decidir o que fazer aos documentos sobre o furto de Tancos enviados pela Procuradoria-Geral da República à comissão de Defesa, na sequência de um requerimento do CDS-PP.
Como alguns dos documentos estavam em segredo de justiça, o presidente da comissão parlamentar, Marco António Costa, propôs que caso a comissão de inquérito ao furto de material militar de Tancos viesse a pedi-los, a comissão de Defesa devia perguntar à PGR se os podia disponibilizar à comissão de inquérito e em que termos o deveria fazer.
Foi este o entendimento que acabou por merecer o consenso dos deputados no final da reunião e já depois da discussão acalorada. Para trás ficou uma proposta do PCP para devolver os documentos em segredo de justiça à Procuradoria-Geral da República, ideia que o PS e o BE inicialmente apoiaram.
A troca de palavras entre os dois deputados começou quando, em plena discussão sobre este ponto da ordem de trabalhos, o deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro levantou uma questão regimental, questionando: “qual é o fundamento regimental que permite que uma comissão de inquérito volte atrás” com deliberações que já tinham sido aprovadas?
É que para o CDS-PP, os deputados não deviam estar sequer a discutir o que fazer aos documentos uma vez que, se foram enviados pela PGR, é porque a PGR entendeu que podiam ser consultados pelos deputados da comissão de Defesa.
O deputado do PS Ascenso Simões manifestou o seu protesto perante o presidente da comissão, questionando a condução dos trabalhos e a duração do tempo da intervenção do deputado centrista a usar da palavra. A divergência subiu de tom naquele ponto.
Sobre o assunto e a pôr um ponto final na questão, o deputado João Rebelo declarou que não prescindia dos seus direitos parlamentares e, até porque não faz parte da comissão parlamentar de inquérito, fazia questão de ter acesso a eles e ameaçou que caso não lhes dessem acesso, recorreria para plenário.
Perante esta tomada de posição, os deputados admitiram que não é possível impedir João Rebelo de aceder aos documentos enviados pela PGR, que estão num cofre fechados à chave e selados pelo presidente da comissão de inquérito, o único deputado que já a eles teve acesso.
PCP, PSD, BE e PS declararam em seguida que não queriam ter acesso aos documentos sobre o furto de Tancos, matéria que vai passar a ser investigada na comissão de inquérito criada para o efeito.
“Esta comissão esgota aqui as suas competências no que toca a Tancos”, disse Marco António Costa.
Os documentos em causa incluem a listagem de material furtado dos paióis de Tancos em junho de 2017 e a lista do material recuperado pela PJM, alguns meses depois. Quanto às listagens, o procurador titular do processo respondeu à comissão de Defesa que os podia utilizar sem reservas.
Contudo, há outros documentos enviados ao parlamento sobre o assunto que João de Melo entendeu manter em segredo de justiça. Quanto a esses, se vierem a ser solicitados pela comissão de inquérito - já há uma proposta do PSD nesse sentido - a comissão de Defesa irá questionar a PGR.