Conferência de líderes reúne-se quarta-feira no parlamento

Os líderes das várias bancadas da Assembleia da República vão reunir-se quarta-feira, pelas 15:00, segundo fontes parlamentares, para definir a data da primeira sessão da XIII Legislatura, pendente ainda da publicação dos resultados oficiais das eleições de 04 outubro.

Além daquela reunião, a comissão permanente vai também, a partir das 16:00, proceder à votação de vários pareceres emitidos pela Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, designadamente assuntos relacionados com o estatuto dos deputados.

Há uma semana, os diferentes partidos concordaram na data de quinta-feira (22 out) para a sessão plenária inaugural, mas a impugnação de resultados do círculo de Fora da Europa por parte do Nós, Cidadãos! levou o Tribunal Constitucional a analisar a situação, aguardando-se agora deliberação por parte dos juízes do Palácio Ratton.

A Constituição da República Portuguesa estipula que o novo parlamento se reúne três dias após a publicação definitiva em Diário da República da votação do sufrágio.

Em 04 de outubro, a coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) venceu, mas sem maioria absoluta, garantindo 107 mandatos (89 do PSD e 18 do CDS-PP). O PS elegeu 86 deputados, o BE 19, a CDU 17 (dois do PEV e 15 do PCP) e o PAN elegeu um deputado.