CDS-PP discute OE2015 no sábado, beliscado com IRS - TVI

CDS-PP discute OE2015 no sábado, beliscado com IRS

Paulo Portas [Foto: Lusa]

Redução da sobretaxa para 2,5% defendida pelos centristas - e que não se verificou - foi a medida mais polémica durante a discussão da proposta de Orçamento para o próximo ano

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A Comissão Política Nacional do CDS-PP vai reunir-se no sábado para analisar a proposta e a votação do Orçamento do Estado para 2015, ao mesmo tempo que aproveita para marcar a reunião do Conselho Nacional, o órgão máximo do partido entre congressos. Os centristas não conseguiram a redução pretendida de 1 ponto percentual da sobretaxa de IRS de 3,5%. 

Essa foi, de resto, a medida mais polémica durante a discussão da proposta de Orçamento do Estado. De um lado, o CDS-PP e alguns ministros do PSD, que defendiam a descida para 2,5%. Do outro, o primeiro-ministro e Bruxelas, que não permitiria uma descida de impostos e um aumento da meta do défice ao mesmo tempo. Afinal, feitas as contas, a sobretaxa do IRS mantém-se no próximo ano e só será devolvida aos portugueses em 2016, se a economia assim o permitir. Neste braço-de-ferro, pesou mais a vontade de Passos Coelho do que a de Paulo Portas. 

O desejo do vice-primeiro-ministro e líder do CDS-PP  surgiu em forma de sugestão: o vice-primeiro-ministro admitiu, no início do mês, a sua «disponibilidade total para trabalhar nesse compromisso», que envolveria uma «moderação fiscal», através do IRS, sublinhando mesmo o caráter excecional da sobretaxa. No entanto, Passos Coelho apressou-se a assegurar que há pouca «margem» para «relaxar», demonstrando assim o braço-de-ferro que ia ocorrendo entre a coligação e, consequentemente, entre as duas figuras principais do Governo. 

Depois de apresentada a proposta de OE, Portas afirmou que preferia que o documento contemplasse a redução da sobretaxa do IRS em 1%, mas sublinhando também o que considera terem sido os «progressos no sentido da moderação fiscal», nomeadamente um IRS «mais amigo das famílias que têm filhos» e o reembolso do IVA aos agricultores. «Se preferia a redução da sobretaxa em um por cento no próximo ano? Preferia! Mas se a proposta não foi consensual, então a minha opção era outra: um crédito de imposto, que era um compromisso possível em que todo o ganho de receita fica a favor do contribuinte», alegou, acrescentando que «entre isto e nada», preferiu este crédito.

Agora, na comissão política do partido que lidera, haverá oportunidade de discutir o passado, o presente e o futuro mais próximo, o ano de 2015. Da ordem de trabalhos constam os seguintes pontos: «análise e votação do Orçamento do Estado», «balanço da escola de quadros 2014», «ponto da situação das comemorações dos 40 anos do CDS», «diretor do gabinete de estudos» e «marcação de Conselho Nacional».

A comissão política centrista é constituída pelo presidente, Paulo Portas, pelos vice-presidentes Artur Lima, Assunção Cristas, Diogo Feio, João Almeida, Nuno Magalhães, Nuno Melo, Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro, o secretário-geral, António Carlos Monteiro, o porta-voz, Filipe Lobo D'Ávila, e o coordenador autárquico, Domingos Doutel, além de, entre outros, os vogais Adolfo Mesquita Nunes, Cecília Meireles, Hélder Amaral, Álvaro Castello Branco e Paulo Núncio.

A reunião decorrerá pelas 18:00 na sede do CDS, em Lisboa.

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