O Governo quer mais fiscalização das forças de segurança e testagem em massa nos concelhos em risco, anunciou o primeiro-ministro António Costa, nesta terça-feira, após reunião por videoconferência com os autarcas dos sete municípios que registam mais de 240 casos de covid-19 por 100 mil habitantes: Alandroal, Carregal do Sal, Moura, Odemira, Portimão, Ribeira de Pena e Rio Maior.
De acordo com o primeiro-ministro, nos surtos de covid-19 nestes concelhos verifica-se a existência "de um padrão comum": "concentração de pessoas, na habitação precária e temporária associada ou nas grandes obras públicas ou a colheitas, ou, ainda, em trabalhos em unidades industriais que recorrem a habitação local".
António Costa refere-se, particularmente, aos surtos que estão a ocorrer em obras, colheitas e fábricas e que colocaram vários concelhos do país na zona vermelha do plano de desconfinamento.
Vamos articular ações específicas da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), em conjunto com as autoridades de saúde pública, tendo em vista criar melhores condições sanitárias nesses locais de residência e, também, para que se desenvolvam ações de testagem massiva nos casos em que não se encontrem em curso. É preciso detetar pessoas infetadas e quebrar as cadeias de transmissão", indicou.
O primeiro-ministro disse que, no caso dos trabalhadores agrícolas, as ações a desenvolver têm de ser articuladas com o "calendário das colheitas", uma vez que estas não podem parar, ao contrário do que acontece numa obra, exemplificou.
António Costa apelou, ainda, às entidades empregadoras que organizem "da melhor forma possível" as condições de trabalho, com testagem dos seus trabalhadores e acompanhamento da situação de saúde de cada um, e aos trabalhadores para que cumpram as medidas preventivas de combate à pandemia de covid-19.
Apelo aos trabalhadores para terem o máximo de cuidado na utilização dos equipamentos de proteção individual. É fundamental que nos momentos de paragem, designadamente de refeição, sejam respeitadas as normas de segurança de distância para evitar riscos de contaminação acrescidos", sublinhou.
Já quanto à fiscalização, "ficou estabelecido que, nos próximos 15 dias, haverá um reforço dos efetivos da GNR ou da PSP nos 20 concelhos com mais de 120 casos de covid-19 por cem mil habitantes nos últimos 15 dias".
Serão reforçadas as ações de fiscalização", garantiu António Costa.
Desconfinamento a diferentes velocidades
Questionado sobre um desconfinamento a diferentes velocidades, possibilidade que já tinha admitido, António Costa reiterou que a hipótese se mantém.
Com exceção das medidas que se relacionam com o funcionamento do ano letivo, que têm um âmbito nacional, todas as outras medidas de restrição devem ser aplicadas ao nível local. Por isso, a sequenciação que temos vindo a fazer em cada um dos concelhos", recordou.
O primeiro-ministro lembrou, ainda, que é preciso "analisar caso e caso, porque nem todos correspondem à mesma situação".
É preciso verificar se um surto num concelho é generalizado na comunidade ou se está concentrado num estaleiro de obras. Esta informação é sobretudo muito útil para se definir a forma de atuação", apontou.
Há 26 concelhos que estão acima do limite definido pelo Governo, de 120 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias, mas entre estes municípios há quem se sinta prejudicado com o critério, uma vez que um número menor de casos num concelho com pouca população faz logo disparar os alarmes.
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Recorde-se que o primeiro-ministro avisou estes concelhos que poderão não avançar no desconfinamento se se mantiverem nestes níveis de risco.