O Governo anunciou, na quarta-feira, as medidas que entraram em vigor às 00:00 desta sexta-feira, num novo confinamento geral para todo o país que deverá durar um mês:
Veja também:
EXCEÇÕES À REGRA: SAIBA EM QUE SITUAÇÕES PODE SAIR DE CASA DURANTE O CONFINAMENTO
-
Dever de recolhimento obrigatório
-
Teletrabalho obrigatório (deixa de haver necessidade de acordo e nem trabalhador nem a entidade empregadora podem opôr-se)
-
Creches, escolas e universidades abertas
-
Serviços públicos abertos, mediante marcação
-
Consultórios, dentistas e farmácias abertos
-
Cerimónias religiosas permitidas
-
Campanha eleitoral permitida
-
Comércio encerrado, a não ser o de bens essenciais (ficam abertos os estabelecimentos que "vendem bens alimentares, higiene pessoal ou para a casa, alimentação de animais, veterinários e lojas de ferragens", por exemplo)
-
Mercearias e supermercados abertos (com lotação limitada a 5 pessoas por 100 m2)
-
Restaurantes, bares e cafés fechados (só podem funcionar em take-away ou entrega ao domicílio)
-
Estabelecimentos culturais encerrados
-
Ginásios, pavilhões e outros recintos desportivos encerrados
-
Exercício ao ar livre só individual
-
Futebol profissional continua, obviamente sem público
-
Tribunais abertos
-
Cabeleireiros e barbearias encerrados
-
Serviços de entrega de refeições ao domicílio com comissões cobradas aos restaurantes limitadas a 20% e as taxas de entrega não podem aumentar
-
Gás engarrafado (GPL) sujeito a preços máximos
-
Todas as atividades encerradas terão acesso automático ao lay-off simplificado (ministros da Economia e da Cultura vão anunciar mais medidas esta quinta-feira)
-
Multas para quem não cumprir as medidas vão duplicar
-
Medidas têm validade de 15 dias, por uma questão legal, mas "devemos assumir" que são para um mês