O Governo anunciou, na quarta-feira, as medidas que entraram em vigor às 00:00 desta sexta-feira, num novo confinamento geral para todo o país que deverá durar um mês:

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EXCEÇÕES À REGRA: SAIBA EM QUE SITUAÇÕES PODE SAIR DE CASA DURANTE O CONFINAMENTO

  • Dever de recolhimento obrigatório

  • Teletrabalho obrigatório (deixa de haver necessidade de acordo e nem trabalhador nem a entidade empregadora podem opôr-se)

  • Creches, escolas e universidades abertas

  • Serviços públicos abertos, mediante marcação

  • Consultórios, dentistas e farmácias abertos

  • Cerimónias religiosas permitidas

  • Campanha eleitoral permitida

  • Comércio encerrado, a não ser o de bens essenciais (ficam abertos os estabelecimentos que "vendem bens alimentares, higiene pessoal ou para a casa, alimentação de animais, veterinários e lojas de ferragens", por exemplo)

  • Mercearias e supermercados abertos (com lotação limitada a 5 pessoas por 100 m2)

  • Restaurantes, bares e cafés fechados (só podem funcionar em take-away ou entrega ao domicílio)

  • Estabelecimentos culturais encerrados

  • Ginásios, pavilhões e outros recintos desportivos encerrados

  • Exercício ao ar livre só individual

  • Futebol profissional continua, obviamente sem público

  • Tribunais abertos

  • Cabeleireiros e barbearias encerrados

  • Serviços de entrega de refeições ao domicílio com comissões cobradas aos restaurantes limitadas a 20%  e as taxas de entrega não podem aumentar

  • Gás engarrafado (GPL) sujeito a preços máximos

  • Todas as atividades encerradas terão acesso automático ao lay-off simplificado (ministros da Economia e da Cultura vão anunciar mais medidas esta quinta-feira)

  • Multas para quem não cumprir as medidas vão duplicar

  • Medidas têm validade de 15 dias, por uma questão legal, mas "devemos assumir" que são para um mês

Catarina Pereira / (data original 13/01 às 19:17)