Os partidos da oposição consideraram que o baixo índice de criminalidade registado em 2020 está relacionado com o confinamento, mas o ministro da Administração Interna garantiu que a pandemia reforçou a “imagem de segurança” do país.
Portugal é um país seguro e em pandemia reforçou essa imagem de segurança”, disse Eduardo Cabrita durante o debate na Assembleia da República sobre o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2020, que dá conta dos “mais baixos índices” de criminalidade desde 1989.
Segundo o RASI, a criminalidade violenta e grave registou uma diminuição de 13,4% no ano passado em relação a 2019, enquanto a criminalidade geral diminuiu 11%.
O ministro salientou que é neste quadro que se deve “realçar o notável trabalho das forças de segurança”, dando conta que o RASI de 2020 demonstra “uma tendência” que se verifica há cinco anos.
Durante o debate, o deputado do PSD Duarte Marques referiu que, “desde 2007, Portugal tem vindo a baixar a criminalidade”.
O facto de Portugal continuar a ser um país seguro não significa que o ministro ou Governo mereça uma medalha”, frisou, relembrando que em 2020 o país esteve em confinamento devido à pandemia de covid-19.
Duarte Marques afirmou que “o triunfalismo do Governo da baixa criminalidade e da segurança rodoviária não faz qualquer sentido”, considerando ser “ridículo” uma vez que estes dados coincidem com o confinamento.
O deputado do PSD manifestou-se ainda preocupado com os crimes de violência doméstica e cibercrime, além de ter chamado a atenção para “a falha” do Governo na execução da lei de programação de infraestruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança, que ficou nos 50% em 2020.
Também o deputado do PAN Nelson Silva alertou para o facto de o RASI ter de “ser lido com a maior das cautelas”, tendo em conta que “o ano passado foi vivido quase na sua totalidade na pendência de uma crise pandémica mundial que impôs a todos os portugueses uma vida em contingência e confinamento”.
Por isso, torna-se claro que quando se glorifica que a criminalidade violenta teve uma diminuição de quase 13% e a sinistralidade rodoviária caiu cerca de 20% é impossível dissociar daquilo que foi um ano de quarentenas e de uma enorme redução de circulação de pessoas”, disse Nelson Silva, sublinhando que o relatório “não reflete a realidade” em relação “à aparente redução do crime da violência doméstica” e em matéria de corrupção.
O deputado do CDS/PP Telmo Correia acusou o Governo de propaganda ao não relacionar os números do RASI com a pandemia.
Aquilo que se esperava que fizesse na apresentação do RASI era um exercício sério, rigoroso e sem propaganda. Já percebemos que não é capaz”, disse, frisando que “a primeira realidade” do relatório é a sua relação com a pandemia, como o “aumento óbvio o crime de desobediência” e da burla com meios informáticos.
O deputado do Bloco de Esquerda José Manuel Pureza considerou que “é bom ter um relatório que apresenta baixos índices de criminalidade violenta e grave”, mas sustentou que, apesar de existirem no relatório "motivos para olhar com algum agrado para a realidade portuguesa”, não se deve fazer "uma leitura, mais ou menos épica, de que se trata um resultado conseguido graças a intervenção política decisiva nesta matéria”.
“Baixa de criminalidade tem tudo a ver com o confinamento”, salientou, manifestando preocupação com os crimes de violência doméstica e de tráfico de seres humanos, bem como com o crescimento dos movimentos radicais de extrema direta.
O deputado do PCP António Filipe referiu que o RASI de 2020 “está muito marcado pela pandemia”, sendo “óbvio que esta situação tem consequência na diminuição de alguns tipos de crimes e aumentos de outros”, como a violência informática e burlas informativas.,
António Filipe destacou a “grande exigência dos elementos das forças de segurança”, que de uma “forma competente e dedicada” têm respondido, sendo essencial que seja atribuído um “subsídio de risco condigno”.
O deputado do Chega André Ventura considerou “vergonhoso o subsídio de risco” que o Governo quer atribuir aos polícias e frisou que há “crimes que nunca podiam aumentar quando todo o país estava em confinamento”.
A deputada socialista Susana Amador afirmou que “a pandemia e o confinamento não explicam os números”, não estando o Governo a fazer propaganda.
No final do debate, Eduardo Cabrita disse ainda que “a direita vive mal com estes resultados” e que “tem vergonha dos bons resultados do país e das forças de segurança”, frisando que em alguns países a pandemia “não se traduziu numa acalmia da conflitualidade”.