O primeiro-ministro anunciou, esta quarta-feira, que todos os estabelecimentos de ensino vão ficar abertos no novo confinamento, que entra em vigor às 00:00 de sexta-feira, com o dever de recolhimento obrigatório.
“A regra é simples: cada um de nós deve ficar em casa.”
As escolas são a grande exceção deste confinamento e vão continuar "em pleno funcionamento". António Costa justificou esta decisão com a "necessidade de não voltarmos a sacrificar a atual geração de estudantes". Vai haver uma “campanha de testes antigénio nas escolas para detetar casos".
O Governo decidiu ainda que vai duplicar todas as multas que estão previstas para a violação de qualquer uma das normas relativas às medidas de contenção da pandemia, como o uso de máscara na via pública. A duplicação das coimas será um "sinal claro de determinação".
Costa lembrou que o teletrabalho "é obrigatório sempre que possível" e que a contra-ordenação será considera "muito grave", com a coima decorrente da violação desta norma. Deixa de ser necessário haver acordo entre a entidade empregadora e o trabalhador e nenhum deles se pode opôr.
Poderão continuar abertos e sem restrição horária aqueles estabelecimentos "de bens essenciais", os mesmos que ficaram abertos em março e abril. São os estabelecimentos que "vendem bens alimentares, higiene pessoal ou para a casa, alimentação de animais, veterinários e lojas de ferragens", por exemplo.
Já os cabeleireiros e barbearias terão de encerrar portas. Os ginásios têm de fechar, mas as missas são permitidas. O futebol profissional vai continuar, "obviamente sem público".
Os tribunais vão continuar em funcionamento, assim como o atendimento presencial, com marcação, nos serviços públicos.
O primeiro-ministro anunciou que "todas as atividades encerradas terão acesso automático ao lay-off simplificado". Os ministros da Economia e da Cultura anunciarão esta quinta-feira os apoios aos setores mais afetados.
Estas medidas têm a validade de 15 dias, por uma questão legal, mas Costa assumiu já que "devemos assumir" que vão durar um mês.
"Não há cansaço que nos permita assumir esta dor coletiva de continuarmos a ter mais de uma centena de mortos por dia. Não é aceitável, temos de parar isto."